Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado a 76 anos, 3meses e 3 dias de reclusão, em regime fechado, pela prática de crimes de estupro de vulnerável contra quatro vítimas, na época dos delitos, menores de 14 anos, em um município do Norte catarinense.
A ação penal apontou um histórico de violência sexual ocorrido ao longo de mais de uma década, envolvendo crianças e adolescentes do mesmo núcleo familiar. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram em períodos distintos, entre os anos de 2003 e 2024.
De acordo com o Ministério Público, o réu se valia da proximidade e da confiança familiar nele depositadas, bem como da condição de vulnerabilidade das vítimas, que eram parentes ou pessoas próximas ao convívio doméstico, para praticar os abusos quando permanecia sozinho com as ofendidas.
A sentença reconheceu a ocorrência dos crimes de forma continuada e fixou, além da pena privativa de liberdade, indenização mínima por danos morais no valor de R$ 10 mil para cada vítima. Também foi mantida a prisão preventiva, sendo negado ao condenado o direito de recorrer em liberdade, diante da gravidade dos fatos e do risco à ordem pública.
A Promotora de Justiça Vanessa Cristine da Silva de Oliveira destacou que a condenação representa uma resposta firme do Estado diante de crimes historicamente marcados pelo silêncio das vítimas, ressaltando que “trata-se de um caso extremamente sensível. A condenação demonstra que a palavra da vítima tem valor, especialmente em crimes cometidos no seio familiar, onde o medo e a culpa costumam atrasar a revelação dos fatos”.
