Santa Catarina deu mais um passo para fortalecer a segurança pública e modernizar a gestão de recursos federais. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram, nesta segunda-feira (27), um protocolo de intenções para integrar sistemas de gestão financeira e ampliar a eficiência na aplicação dos investimentos destinados ao setor.
O acordo prevê a interoperabilidade entre o sistema “Gestão Segura”, do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e o SIGFESP, plataforma catarinense responsável pela gestão do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP).
Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Flávio Graff, a medida vai reforçar a transparência e o monitoramento dos recursos aplicados.
De acordo com ele, o alinhamento entre os governos estadual e federal é essencial para assegurar eficiência e fiscalização adequada dos investimentos destinados à segurança pública.
A diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli, destacou que a visita da comitiva federal teve como objetivo conhecer as boas práticas adotadas em Santa Catarina, estado que tem se destacado nacionalmente pelos resultados no combate à criminalidade.
Ela ressaltou ainda que o desempenho catarinense é perceptível no cotidiano da população, citando a sensação de segurança como reflexo direto das políticas públicas implementadas.
Durante o encontro, uma comitiva com 12 integrantes do Ministério da Justiça participou de oficinas temáticas para alinhamento técnico sobre transferências de recursos, logística, convênios e processos administrativos.
Tecnologia e transparência
Entre os destaques apresentados pela SSP-SC está o SIGFESP, sistema que centraliza a administração financeira do Fundo Estadual e permite rastrear a aplicação dos recursos desde a liberação até a execução final.
Outra ferramenta evidenciada foi o Painel de Transparência, disponível no portal da secretaria, que permite o acompanhamento público da distribuição dos recursos e do histórico de investimentos nas instituições de segurança.
Reconhecimento facial é aposta estratégica
Santa Catarina recebe cerca de R$ 45 milhões anuais do Fundo Nacional de Segurança Pública. Em 2025, o valor foi integralmente direcionado para o projeto estadual de reconhecimento facial.
Segundo o secretário-adjunto da SSP-SC, coronel Sinval Santos da Silveira Junior, o projeto inicialmente atenderia as 60 maiores cidades catarinenses, mas a economia obtida no processo licitatório permitiu ampliar significativamente a cobertura.
A meta agora é levar a tecnologia para os 295 municípios do estado, integrando os sistemas municipais ao banco de dados estadual.
Além do combate à criminalidade, a tecnologia poderá auxiliar na localização de pessoas desaparecidas, proteção de mulheres vítimas de violência e desenvolvimento de políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
Ao final da apresentação, representantes do Ministério da Justiça reconheceram Santa Catarina como referência nacional na aplicação eficiente de recursos e no desenvolvimento de projetos estruturantes para a segurança pública.
