quarta-feira, março 18, 2026
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Juiz com passagem por Chapecó é eleito novo desembargador do TJSC

Silvio José Franco foi promovido por antiguidade e teve nome aclamado em sessão do Tribunal Pleno

Foto: NCI/Assessoria de Imprensa

O juiz Silvio José Franco foi eleito para ocupar o 107º cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele disputou a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Monteiro Rocha, ao lado de outros 17 magistrados. A eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira (18), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno.

A promoção ocorreu pelo critério de antiguidade. Silvio Franco, que encabeçava a lista, teve seu nome aclamado pelos 96 desembargadores e desembargadoras que participavam da sessão, logo após receber o voto condutor do corregedor-geral da Justiça, desembargador Dinart Francisco Machado. O novo desembargador, desde 20 de outubro de 2023, já atuava como juiz de 2º grau junto ao TJSC.

Sílvio é graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (Furb). Possui mestrado e doutorado em Ciência Jurídica pela Univali, com dupla titulação com a Universidade de Alicante (Espanha). Concluiu recentemente pós-doutorado pela Univali e Universidade de Perugia (Itália).

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Aprovado no concurso da magistratura em 1998, o magistrado atuou nas comarcas de São Miguel do Oeste, Anchieta, Caçador, Chapecó, Brusque, Joinville e na Capital. Ainda não foi definida a data de sua posse.

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