Em Seara, no Oeste catarinense, um homem que ameaçou tirar a vida da ex-companheira teve a prisão preventiva decretada após representação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A ameaça foi proferida em uma mensagem de áudio enviada por aplicativo à filha, após uma medida protetiva de urgência estabelecida para proteger a vítima. Em menos de um dia após o MPSC tomar conhecimento do fato, o autor foi localizado e preso pelas forças policiais.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Seara tomou conhecimento dos fatos em duas ações: uma de divórcio cumulada com guarda, visitas e alimentos e outra de medida protetiva de urgência. Após ciência da nova ameaça, o MPSC se manifestou de forma simultânea, tanto na alteração da guarda da criança, bem como representou pela prisão preventiva do agressor, visando à proteção da vítima e da criança.
Na representação, o Promotor de Justiça Wesley da Silva Muller fundamentou o entendimento de que o autor se dirigiu aos filhos com o intuito de intimidar a vítima. “Mesmo proibido de manter contato direto ou indireto com ela, o representado valeu-se da filha como instrumento para violar a ordem judicial e transmitir o mal prometido”, esclareceu.
Diante desse contexto, a Promotoria de Justiça apontou a urgência da intervenção estatal e justificou o pedido pela prisão preventiva a partir das condições de materialidade do crime de ameaça e indícios suficientes de autoria, requisitos estabelecidos no Código de Processo Penal.
“A prisão preventiva revela-se imprescindível para evitar nova escalada de violência, garantir a integridade física e emocional da vítima e de seus filhos, preservar a ordem pública e assegurar a eficácia das medidas protetivas anteriormente fixadas”, destacou o Promotor de Justiça Wesley da Silva Muller.
Decretada pela Justiça, a prisão preventiva foi cumprida pela polícia em menos de 24 horas.
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