Um homem foi condenado a 46 anos de prisão pelos crimes de tortura e feminicídio cometidos contra a companheira na comarca de Dionísio Cerqueira, no Oeste de Santa Catarina. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (27) pelo Tribunal do Júri, que acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina.
Conforme a denúncia, os crimes ocorreram entre os dias 29 e 30 de dezembro de 2024. No primeiro dia, o acusado levou a vítima até a região da Linha São Paulo, no interior do município, onde a submeteu a agressões com o objetivo de obter a senha do telefone celular, motivado por suspeitas de infidelidade. Segundo a ação penal, ele passou a lâmina de uma faca no rosto da companheira, causando ferimentos, além de agredi-la com o cabo da arma durante o trajeto.
No dia seguinte, o réu conduziu a vítima até um local ermo no bairro Aeroporto, onde desferiu três golpes de faca que atingiram o peito e o abdômen da mulher, causando sua morte. A vítima era mãe de duas crianças, de três e um ano de idade.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Rafael Baltazar Gomes dos Santos sustentou que o crime foi praticado por motivo torpe, no contexto de violência doméstica e familiar, e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O representante do Ministério Público também destacou o sentimento de possessividade demonstrado pelo acusado.
O Conselho de Sentença reconheceu todas as qualificadoras apresentadas, resultando na condenação por tortura e feminicídio qualificado. O réu deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado.
