O Tribunal Regional Federal (TRF) absolveu o humorista Léo Lins e suspendeu a condenação de oito anos e três meses de prisão que havia sido imposta por piadas consideradas preconceituosas em um vídeo postado no seu canal do YouTube. A Justiça também cancelou a obrigação de pagar R$ 303.600,00 como indenização por danos morais coletivos. As informações são da CNN.
A decisão foi confirmada nesta segunda-feira (23) pela defesa do humorista, representada pelo advogado Carlos Eduardo Ramos. Dois magistrados votaram a favor da absolvição, enquanto um terceiro juiz ficou vencido, propondo reduzir a pena para cinco anos em regime semiaberto e diminuir o valor da indenização.
Em nota, a equipe jurídica de Léo Lins afirmou que a decisão resguarda a liberdade artística e de expressão do humorista. Mais detalhes sobre a sentença serão divulgados após a disponibilização do acórdão pelo Tribunal.
A condenação inicial havia sido determinada em 30 de maio de 2025 pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, após o Ministério Público Federal acusar Léo Lins de ofender diversas minorias em um vídeo com mais de três milhões de visualizações. O MPF havia solicitado regime fechado e a indenização por danos morais coletivos.
No vídeo, o humorista faz piadas envolvendo negros, idosos, obesos, soropositivos, homossexuais, povos originários, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência. A Justiça havia considerado agravante o fato de as declarações terem sido feitas em contexto de entretenimento, com o próprio artista admitindo o caráter preconceituoso das piadas.
