terça-feira, novembro 25, 2025
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Documentação Preventiva: A ferramenta mais negligenciada e mais valiosa da proteção jurídica médica.


A rotina médica é dinâmica, complexa e, muitas vezes, imprevisível.
No meio dessa intensidade diária, um elemento fundamental ainda é subestimado por muitos profissionais da saúde: a documentação preventiva.

Ao contrário do que se imagina, a documentação não serve apenas para “cumprir exigências”. Ela é, antes de tudo, a principal forma de resguardar o médico, demonstrando de maneira objetiva e cronológica como se deu a relação profissional, quais orientações foram prestadas e quais decisões foram compartilhadas com o paciente.

O prontuário bem elaborado continua sendo o documento central dessa proteção.
Ele precisa refletir, de maneira clara e completa, a realidade do atendimento.
Anotações vagas, incompletas ou padronizadas artificialmente criam lacunas que, em situações futuras, podem ser interpretadas de forma desfavorável ao profissional.

Além do prontuário, outros instrumentos são igualmente essenciais: termos de consentimento livre e esclarecido específicos, registros formais de recusa de procedimentos, orientações de pós-tratamento, e documentos complementares que comprovem que o paciente recebeu a informação necessária para compreender riscos, alternativas e expectativas realistas.

A medicina moderna exige um comportamento proativo.
A prevenção jurídica não é um luxo; é uma medida de responsabilidade profissional.
Processos éticos e judiciais, em grande parte das vezes, não surgem por erro técnico, mas por falhas de comunicação e falta de registros.

Quando a documentação é adequada, honesta e bem estruturada, ela não apenas protege o médico: ela fortalece a relação com o paciente, aumenta a transparência e demonstra zelo pela boa prática.

No fim das contas, a documentação preventiva é uma aliada silenciosa, aquela que o profissional raramente percebe na rotina, mas que faz toda a diferença quando mais importa.


Dra. Luana Leão Urnau
Advogada Especialista em Direito Médico e da Saúde – OAB/SC 69.476
Instagram: @advluanaleao

Este conteúdo tem finalidade apenas informativa e educativa, refletindo reflexões e orientações gerais sobre o tema, em respeito às normas éticas da advocacia.

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