Nesta quarta-feira (15), durante a Efapi do Brasil, foi assinado o projeto de lei da Inovação, voltado às empresas de tecnologia. A proposta estabelece o Projeto de Lei Complementar, que será encaminhado para a Câmara de Vereadores, que prevê regime tributário especial para empresas de base tecnológica, que pode representar uma redução do ISS de 4% para 2% às empresas de tecnologia chapecoenses que atingirem os critérios de metas determinados pelo programa. O setor registrou crescimento de 282% na arrecadação do ISS entre 2019 e 2024, passando de R$3,9 milhões para R$15 milhões, graças a medidas de incentivo ao setor adotadas pela Administração Municipal.
A cerimônia contou com a presença do prefeito João Rodrigues, do vice-prefeito Valmor Scolari, do presidente do Parque Desbravalley, João Carlos Scopel Filho; do vereador Wilson Cidrão; do diretor do Conselho Deliberativo Deatec/Acate, Márcio Muxfeldt; do presidente Deatec/Acate, Wilson Savenhago; do presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Cesar Bortolini; do presidente da Efapi do Brasil, Felipe Balzan e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação e coordenador da Efapi do Brasil, Márcio Paixão Rodrigues.
Chapecó, segundo polo tecnológico de Santa Catarina, reforça com essa medida o compromisso com o crescimento econômico regional. “Quando reduzimos o tributo do ISS, as empresas que possuem unidades em outros estados acabam transferindo suas matrizes para Chapecó, o que amplia a geração de impostos e fortalece a economia local. É uma forma de valorizar e apoiar o setor produtivo”, destacou o prefeito João Rodrigues.
Benefícios fiscais e fortalecimento do setor
Para João Carlos Scopel Filho, o principal propósito do projeto é desburocratizar o acesso aos benefícios e trazer de volta empresas que migraram para outros centros. “Queremos aumentar a qualidade e a quantidade de mão de obra de desenvolvedores na região. As empresas de Chapecó precisam estar preparadas para competir no mercado”, enfatizou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação e coordenador da Efapi do Brasil, Márcio Paixão Rodrigues destacou que a iniciativa mantém uma política que já havia mostrado bons resultados. “Com esse movimento, vamos atrair mais empresas de tecnologia para Chapecó, gerar mais empregos e fortalecer o ecossistema local. O setor está crescendo e Chapecó merece esse avanço”, afirmou.
Ecossistema unido e aquecido
O presidente da Deatec/Acate, Wilson Savenhago, ressaltou que o projeto é uma conquista coletiva. “Essa era uma das principais bandeiras da associação, e representa um incentivo direto ao desenvolvimento do setor”, destacou. Já o diretor do Conselho Deliberativo Deatec/Acate, Márcio Muxfeldt reforçou: “É um gesto de confiança e credibilidade. Chapecó está se consolidando como um dos principais centros de inovação do país.” O presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Cesar Bortolini, também comemorou o avanço. “Não tenho dúvidas de que estamos construindo um futuro ainda maior para o setor tecnológico em Chapecó. As empresas querem ficar aqui e vão atrair muitas outras”, afirmou. Representando o legislativo, o vereador Wilson Cidrão destacou a importância da assinatura. “É um momento essencial para as empresas e para o poder público. A Câmara está comprometida em dar agilidade às pautas que impulsionam a economia e o desenvolvimento”, afirmou. Por fim, o presidente da Comissão Central Organizadora da Efapi do Brasil, Felipe Balzan, destacou o papel da tecnologia como motor de progresso. “O que vivemos hoje é um estímulo positivo para que mais empresas venham para Chapecó e cresçam aqui, gerando emprego e renda para a população”, concluiu.
