O vereador de Chapecó, Fernando Cordeiro (PL), protocolou ontem (24) um projeto de lei que busca obrigar a divulgação integral dos projetos contemplados em editais públicos municipais que recebam recursos públicos, incluindo cronograma e comprovação das apresentações. A divulgação deverá ocorrer no site da Prefeitura ou da secretaria responsável em que se der a publicação do edital e dos resultados, em espaço de fácil acesso e identificado com clareza.
Para Fernando, apesar de haver a divulgação dos editais e dos resultados, a população não tem acesso ao conteúdo integral dos projetos aprovados, tampouco ao cronograma detalhado de execução, o que dificulta o acompanhamento e a fiscalização social: “No projeto, inclui-se também a previsão de que os editais municipais tragam de forma clara essa exigência, evitando dúvidas quanto ao cumprimento da lei e reforçando a obrigação dos proponentes e da administração pública”, afirma o vereador.
O projeto também obriga a comprovação da realização das apresentações, mediante a disponibilização de fotos, vídeos e demais materiais comprobatórios, que deverão ser anexados após a execução. O texto prevê que o conteúdo disponibilizado deverá permanecer acessível ao público pelo prazo mínimo de cinco anos, contados da data da aprovação do projeto.
Comentários sobre a Assembleia Geral da ONU
A edição de ontem da coluna utilizou um dos mais respeitados veículos de comunicação do Brasil, que é a newsletter The News, para abordar a situação que envolveu o presidente Lula (PT), e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Assembleia Geral da ONU. Houveram leitores da coluna que julgaram este veículo como de direita, mas o índice de imparcialidade julgado pelos próprios leitores do The News chegou ontem aos 70%, o que faz deste órgão uma fonte recorrente da coluna.
Um leitor fez o apontamento de que os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “se roem de raiva” porque Lula teria maior abertura ao diálogo: “Ele fala com todos, sendo presidente ou primeiro-ministro. Já não foi o caso do Bolsonaro, que quando ia discursar não falava coisa com coisa, o Brasil passava vergonha, e depois dos discursos estava mais abandonado que cachorro que caiu da mudança”.
Outro leitor trouxe outra opinião, afirmando que Lula “vive num país que só existe na cabeça dele”, com uma ideologia pura, retrógrada e mentirosa: “O país está tomado de corrupção e as empresas estão trabalhando no negativo. Ele só cria imposto e não faz coisa nenhuma!”. Entretanto, a maioria dos comentários que recebemos nas redes sociais do Grupo Condá foram em apoio ao presidente brasileiro.
- Recadinhos
- O Programa Parques Frutíferos, que dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e parques de Chapecó, foi proposto ontem pela vereadora de Chapecó, Marcilei Vignatti (União Brasil).
- A intenção do projeto é promover o plantio de árvores frutíferas através de parcerias com com universidades, escolas, viveiros, organizações ambientais e entidades privadas.
- O projeto prevê que as espécies deverão ser selecionadas de acordo com o clima e solo da região, priorizando a diversidade, a sustentabilidade e a valorização de frutas tradicionais.
- Para a vereadora Marcilei, a iniciativa promove não apenas o lazer e o bem-estar, mas também a saúde, ao possibilitar o acesso a alimentos naturais e livres de agrotóxicos.
