Na noite de ontem (16), a Câmara dos Deputados mandou um claro recado ao Planalto ao aprovar, por 346×97, um pedido de urgência para derrubar o aumento do IOF, decretado pelo governo. Conforme a newsletter The News, o vaivém no IOF já rendeu três decretos em menos de um mês, além de uma medida provisória que tenta compensar parte da arrecadação com aumento de impostos sobre bets, LCIs e LCAs, essas últimas antes isentas.
O embate é, também, político. Deputados estão insatisfeitos com o ritmo de pagamento das emendas parlamentares e querem pressionar o Planalto. Mas, por enquanto, a definição sobre a queda ou não do decreto do IOF deve ficar para as próximas semanas, já que o Legislativo entrará em recesso informal na próxima semana pelas festas de São João. Dos 16 deputados catarinenses, apenas Pedro Uczai (PT) votou contra a urgência, e quatro parlamentares faltaram à sessão.
Mas a “dor de cabeça” do presidente Lula ainda pode aumentar. Além da polêmica sobre novos impostos, o governo pode se deparar com uma notícia que deve movimentar o Legislativo. A sessão conjunta do Congresso Nacional, iniciada pouco depois das 13h de hoje (17), pode confirmar a abertura da CPMI do INSS, que deve ser conduzida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi ex-presidente da CPI da Pandemia.
Esta comissão mista de inquérito é extremamente necessária para o Brasil, mas o nome que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP) indica, é de extremo mau gosto por, ao meu ver, não ter conduzido de forma própria a CPI da Covid-19, deixando o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), mais solto do que arroz parboilizado.
Mesmo que a relatoria da CPMI do INSS tenha uma tendência marcada para que recaia sobre um parlamentar da oposição ao governo Lula 3, há de se ter cautela em confiar de que esta comissão estará sendo conduzida por pessoas competentes, se concretizada a instalação do órgão hoje ou nos próximos dias.
A Câmara dos Deputados, ao contrário do Senado, está com mais sangue nos olhos para ambos os temas tratados nesta edição da coluna, tanto por uma atuação parlamentar mais destacada da oposição quanto pelo tradicional fisiologismo da política brasileira que, neste momento, beneficia justamente os descontentes com a atual gestão federal. Nessa história, a moralidade fica do lado de fora do plenário, porque todo mundo vai ganhar dinheiro, entretanto, há ainda uma esperança de debate sério a favor da população.
Recadinhos
- Sobre a coluna de ontem: é forte a opinião do internauta de que o problema da gestão fiscal no Brasil não é o governo, mas sim a maioria dos deputados que não abrem mão de seus privilégios.
- Também houveram críticas aos benefícios fiscais vigentes, principalmente no campo da União; aos gastos com cartão corporativo por parte da Presidência da República, e críticas ao Bolsa Família.
- Aproveito o ensejo para falar de forma bem clara: não sou bolsonarista! Tivemos colegas, aqui no Grupo Condá, que se posicionaram dessa forma no passado, portanto, tenha certeza que esta coluna não possui essa tendência.
- O programa Sala de Debates da Condá FM de amanhã (18) recebe o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel. Acompanhe a entrevista que Raquel Lang fará a partir das 8h50 da manhã.
