A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 52 anos, natural de Modelo (SC), na tarde da última quarta-feira (4), pela prática do crime de estupro de vulnerável. O fato foi noticiado à polícia no final de maio pela mãe da menina, uma criança que atualmente tem 11 anos de idade, quando passou a ser investigado pela Polícia Civil. O crime aconteceu em janeiro deste ano, durante um fim de semana em que a família visitava parentes em Guatambu (SC), município vizinho a Chapecó.
A vítima, que engravidou do abuso, tentou esconder a gestação usando roupas largas. A mãe desconfiou do comportamento da filha e a levou para exames, quando a gravidez foi confirmada. A polícia foi acionada, e o agressor foi identificado e preso.
Além do estupro, o homem também fez ameaças de morte contra a família caso a menina denunciasse o crime. Durante a prisão, foi encontrada uma espingarda sem registro em sua residência, o que o levou a responder também por porte ilegal de arma de fogo.
A menina recebe acompanhamento psicológico e médico devido ao estágio avançado da gravidez.
Confira o relatório da Policia Civil:
“Segundo apurado, em janeiro deste ano (quando a criança ainda tinha apenas 10 anos de idade), quando a família estava passando um final de semana na casa do suspeito, em Guatambu, ele teria invadido o quarto onde a menina estava dormindo à noite e, tapando-lhe a boca, com violência física e grave ameaça, forçou-a à conjunção carnal sem possibilidade de resistência. Ainda, no ato, teria ameaçado a criança dizendo que se o fato não permanecesse em segredo, ele mataria sua mãe.
A criança vítima confirmou o crime em depoimento especial e elementos obtidos ainda revelaram tentativa do investigado de encontrar a menina novamente após o estupro com o objetivo de reiterar o abuso sexual.
Diante dos fortes indícios acerca da autoria do crime, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do investigado, tio e padrinho da criança, cuja captura foi realizada em Guatambu, nas proximidades da residência do autor, que ainda acabou preso em flagrante em virtude da posse de uma arma de fogo irregular do tipo espingarda.
O investigado foi encaminhado à Polícia Científica para coleta do material genético e passou por exame de corpo de delito, após foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá cautelarmente.
A família recebeu orientação psicológica e atendimento social, bem como foi orientada sobre o possível procedimento para interrupção da gravidez, o qual foi rechaçado diante do avançado estágio gestacional, já com quase trinta semanas, tendo-se decidido pelo encaminhamento da criança para adoção após o nascimento.
O crime de estupro de vulnerável é considerado hediondo e é um dos mais graves da legislação penal, com pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão.
Na área dos 14 municípios da 12ª Delegacia Regional, até o dia de hoje foram registrados 112 casos de estupro, sendo a maior parte, 70 casos, de vulneráveis. Apenas em Chapecó, foram 57 estupros de vulnerável e outros 39 estupros sem a figura especial. A quantidade de crimes dessa natureza é praticamente igual à observada no mesmo período do ano anterior.”
