O escândalo bilionário no INSS que envolveu o desconto indevido de contribuições em benefícios de aposentados abriu uma nova frente na polarização brasileira. Conforme a newsletter The News, em vídeo com mais de 120 milhões de visualizações no Instagram, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que a esquerda foi responsável por barrar, em 2022, uma proposta para coibir descontos no INSS.
O parlamentar ainda criticou o uso de dinheiro público para ressarcir os aposentados e disse que a crise no INSS tem correlação direta com o presidente Lula (PT). Já aliados de Lula preparam um dossiê que liga assessores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à criação de entidades fantasmas, como a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que teria saltado de três para 600 mil filiados em meses.
Apoie você esse ou aquele, fato é que esse é o assunto que tem movimentado Brasília, podendo ser um dos maiores escândalos políticos desde a Lava Jato. De acordo com a Corregedoria Geral da União, entre 2019 e 2024, entidades retiraram R$ 6,3 bilhões diretamente do contracheque de aposentados e pensionistas, mas 60% desse valor foi retirado durante o atual governo.
O problema vai além das mensalidades associativas. Há indícios de que essas entidades também estariam por trás de empréstimos consignados descontados sem autorização, com apoio de bancos e cooperativas. Entre 2021 e 2023, os empréstimos somaram R$ 219 bilhões. Uma parte disso pode ter sido feita sem o consentimento dos beneficiários. A questão agora vai ser separar o que foi autorizado do que foi fraude.
Com as investigações em andamento e o escândalo ganhando tração política, a criação de uma CPI no Congresso passou a ser uma possibilidade concreta, mas ainda depende do presidente da Casa, Hugo Motta. Enquanto não há definição sobre os próximos passos no Legislativo, a Justiça Federal deu prazo até o final do dia de amanhã (9) para que o Governo Federal e o INSS se manifestem sobre as irregularidades no caso.
Estamos perante um cenário de fraude institucionalizada em nível de Estado, não de governo. Tanto a administração Bolsonaro quanto a administração Lula são culpados pela devassidão com o dinheiro dos aposentados e pensionistas, mesmo que o governo da direita tenha conseguido emplacar uma Medida Provisória que colocava um “freio” na fraude, mas que foi derrubada em 2022 no Congresso com o apoio da mesma base governista e do Centrão que votou a favor da legislação instituída em 2019.
Não confio na nossa estrutura de Estado. Os aposentados não serão indenizados de forma devida, muito provavelmente. Existe um esforço de governistas e aliados em criar diversas cortinas de fumaça por meio de diversas instituições para tirar a grande mídia do foco que não pode perder, e infelizmente, tem muita gente conivente com isso. A população está atenta. A questão aqui não é ficar discutindo de quem é o filho, e sim, corrigi-lo!
Recadinhos
- O terceiro projeto exige aquisição de CNPJ para regular o funcionamento dos movimentos sociais e populares. Os três projetos ainda não passaram por votação em plenário com todos os deputados.
- A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara, distribui desde o mês passado um informativo de mandato destacando seu período como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
- Caroline destaca no documento a aprovação da PEC Antiaborto (164/2012) mesmo com a obstrução da base governista e protestos na Sala da Comissão.
- Três projetos referentes à defesa da propriedade privada passaram na CCJ no ano passado: a primeira proíbe invasores de terras de receber benefícios públicos por oito anos, a segunda assegura a retirada imediata de invasores.
