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Hoje (10), é o centésimo dia do quarto mandato de João Rodrigues (PSD) como prefeito de Chapecó. Para marcar a data, um dos atos foi a inauguração do Centro Acolher Amigo, destinado ao atendimento de pessoas de rua na antiga chácara da Igreja do Evangelho Quadrangular, em Linha Tafona. Para colaborar com essa iniciativa pioneira em Santa Catarina, principalmente no quesito da multidisciplinaridade de serviços para combate ao problema da população de rua, quero trazer dados para mostrar o que não se deve fazer.
O Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do Ministério Público de Santa Catarina é responsável pela iniciativa de promover a vistoria de comunidades terapêuticas catarinenses pelas Promotorias de Justiça de todo o Estado, prestando apoio técnico e logístico para isso. As fiscalizações são realizadas por meio do Programa Saúde Mental em Rede, cujo objetivo é fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial em Santa Catarina, a qual a partir de hoje o Centro Acolher Amigo passa a integrar.
Entre 2023 e 2024, o Centro de Saúde Pública promoveu fiscalizações em 21 instituições, distribuídas nas cidades de Araranguá, Palhoça, Rio do Sul, Tubarão, Itajaí, Joinville, Blumenau, Içara, Campos Novos, Lages, Chapecó, Mafra, São João Batista, Pescaria Brava, Itapema, Imaruí, Penha, Criciúma e São José. No total, foram percorridos 6.469 quilômetros no âmbito do projeto. Foram abrangidos 19 municípios e 835 acolhidos, sendo que 622 foram entrevistados.
Das 21 comunidades terapêuticas fiscalizadas, 15 afirmaram aplicar sanções aos acolhidos. Entre as práticas utilizadas estavam: aumento de tarefas domésticas, retirada do acesso ao cigarro, diminuição de regalias, penitências religiosas, proibição de visitas e ligações, isolamento e castigos com uso de força física. Em 10 instituições, os acolhidos relataram já ter presenciado algum ato de violência.
218 entrevistados relataram acolhimento involuntário em 11 das 19 comunidades onde esse dado foi questionado. Dentre esses, 78 acolhidos informaram o uso de força física e/ou contenção química em oito instituições. 39 pessoas não se enquadravam no perfil legal de pacientes das comunidades terapêuticas: pessoas sem comprometimento físico ou psíquico grave e/ou que não demandem atenção médico-hospitalar contínua ou de emergência.
Segundo as diretrizes vigentes, o prazo máximo de permanência nas comunidades é de nove ou doze meses. Das instituições vistoriadas, 52,4% mantinham pessoas acolhidas por mais de doze meses. A participação religiosa, embora permitida, não pode ser obrigatória. Ainda assim, em 15 instituições a participação era compulsória.
Com esses dados, a Prefeitura de Chapecó já sabe o que não fazer, até porque teve o acompanhamento do Ministério Público para ajustar o Programa Mão Amiga, quando ainda era conhecido como apenas uma ação de internamento involuntário. A estrutura inaugurada hoje é decisiva para a recuperação e dignidade de centenas de pessoas, mas apenas irá cumprir esse objetivo se for utilizada de forma correta.
Recadinhos
- Legendários. O nome e as cores são iguais aos do antigo programa de Marcos Mion na TV Record, mas não é sobre ele não, e sim sobre um retiro cristão só para homens que virou febre entre famosos e dividiu opiniões que eu quero comentar.
- Influenciadores como Eliezer, Thiago Nigro, Gustavo Tubarão e até Neymar Pai já passaram por lá. Os relatos pós-retiro seguem o mesmo roteiro: boné, música e frases sobre propósito, fé e reencontro com Deus.
- Conforme a newsletter The News, os custos para participação do retiro variam de R$ 450 a R$ 81 mil, dependendo do lugar e da igreja que promove o acampamento.
- Congregando numa igreja que é liderada por um militar da reserva, e que iniciou seus trabalhos dentro do batalhão da Polícia Militar de Chapecó, tenho uma ponderação quanto à iniciativa: deveria ser mais direcionada aos jovens.
