O Banco Central (BC) anunciou que vai excluir 3,5 milhões de chaves Pix cadastradas em nome de pessoas já falecidas. A medida, segundo a autarquia, busca evitar fraudes e garantir a segurança do sistema de pagamentos de instantâneos.
Além das chaves em nome de falecidos, outros 4,5 milhões de chaves apresentam erros de grafia no nome do titular, o que também pode gerar inconsistências. Segundo o BC, há ainda cerca de 30 mil chaves Pix vinculadas a CPFs suspensos, 20 mil com CPFs cancelados e aproximadamente mil associados a CPFs nulos — todos passíveis de exclusão.
O chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Santana Lobo, esclareceu que o cancelamento dessas chaves tem como objetivo principal coibir fraudes e proteger os usuários. “Não se trata de restrições ao acesso ao Pix, mas de garantir que o sistema permaneça seguro”, afirmou Lobo.
As instituições financeiras serão responsáveis pela exclusão das chaves irregulares e deverão agir somente quando houver evidência clara de fraude. Caso descumpram as diretrizes, essas instituições estarão sujeitas a avaliações, como multas.
O Banco Central reforça que a revisão e exclusão das chaves Pix faz parte de um processo contínuo para aprimorar a segurança do sistema, que já conta com mais de 700 milhões de chaves cadastradas em todo o país.
