Ouça a coluna:
Com a devida cortesia e atenção, o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) respondeu à carta aberta que escrevi e publiquei ontem (27), nesta coluna. Agradeço a todas as avaliações para a síntese que busquei fazer, de forma filtrada, da opinião da população. Todos os comentários no Facebook referentes à matéria de sábado (25), que abordou a manifestação de Uczai sobre o bloqueio de valores repassados ao programa Pé-de-Meia por parte do TCU, foram repassados ao deputado para que leia na íntegra. Segue resposta:
Nos últimos dias, muito se tem falado sobre o Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa que considero um marco para a educação e a redução das desigualdades sociais no Brasil. Quero esclarecer algumas informações para que todos entendam a realidade por trás dessa polêmica criada injustamente.
Primeiro, é importante ressaltar: não há qualquer irregularidade ou “drible fiscal” no Pé-de-Meia. Todos os repasses realizados foram aprovados pelo Congresso Nacional sob a forma de verba extraordinária, em conformidade com a lei. Inclusive, a Advocacia-Geral da União (AGU) já afirmou que o bloqueio dos recursos pelo TCU se baseia em um grave erro de interpretação técnica, o que ameaça causar transtornos irreparáveis a milhões de jovens beneficiados pelo programa.
O Pé-de-Meia não é um gasto, mas um investimento. Ele representa a chance de milhares de adolescentes de baixa renda permanecerem na escola, estudarem com dignidade e contribuírem para o desenvolvimento do nosso país. A educação é o principal caminho para transformar vidas e construir um futuro melhor. São quase 4 milhões de beneficiados no Brasil, sendo 59,7 mil em Santa Catarina e mais de 1,5 mil só em Chapecó.
Esse programa veio para mudar a vida desses jovens, dar uma nova oportunidade, afastá-los da criminalidade e do narcotráfico, garantindo que possam ter uma vida melhor, com melhores salários e com dignidade. Talvez seja isso que a extrema-direita queira combater!
De acordo com o Ministério da Educação, cerca de 480 mil adolescentes abandonaram o Ensino Médio no último ano do governo Bolsonaro. Com a chegada do Pé-de-Meia, a mudança de cenário é evidente. Não é apenas o jovem que ganha, mas ganha a economia, ganha o PIB, ganha o país como um todo.
Como relator, observei todos os detalhes com muita atenção e fui extremamente rigoroso em minha atuação. O Pé-de-Meia não foi apenas uma proposta minha, mas sim uma iniciativa amplamente debatida e aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado, com o apoio de parlamentares de diversas correntes. Ressalto ainda que, como relator, garanti que todas as etapas do programa estivessem em conformidade com a legislação, e sigo convicto de que esse programa é essencial para o futuro educacional do Brasil.
Outro detalhe é que, caso seja identificada a necessidade de ajustes na execução do programa, devemos aperfeiçoá-lo. O Pé-de-Meia pode e deve ser avaliado permanentemente, o que significa valorizar e fortalecer ainda mais este programa, que é tão importante na vida de milhões de jovens brasileiros. Assim, construímos um Brasil mais justo e solidário!
Para aqueles que insistem em priorizar pautas de costumes e retrocessos, deixo claro: essas não são, nunca foram e nunca serão prioridades do meu mandato. Meu compromisso está e sempre estará com a educação, a saúde, o combate às desigualdades sociais e a construção de um Brasil mais justo para todos.
Quanto aos impostos pagos pelos catarinenses, quero reforçar: eles não são para Brasília, mas para o Brasil. O desenvolvimento do Oeste Catarinense, de Santa Catarina e de qualquer região do país está diretamente ligado a um pacto nacional de solidariedade e progresso. Nosso estado contribui muito, é verdade, mas também recebe investimentos importantes em infraestrutura, saúde e educação.
Só em 2024, foram mais de R$ 50,9 bilhões em transferências ao estado, aos municípios e aos cidadãos catarinenses, sem contar investimentos de crédito e financiamento para o setor privado, como os R$ 162 milhões da FINEP para a Aurora. Meu papel como deputado é garantir que essas contribuições retornem para nossa gente. Sempre fui um deputado muito atuante e, ao longo da minha trajetória política, já destinei e articulei mais de R$ 151 milhões para Chapecó, nas mais diversas áreas.
É lamentável que a extrema-direita escolha usar a desinformação para confundir a população e atacar projetos que fazem a diferença na vida de milhões de brasileiros. A narrativa contra o Pé-de-Meia é um exemplo disso. São ataques infundados que buscam criar divisões, desacreditar o debate público e travar o progresso do país.
Tenho orgulho de minha trajetória e do trabalho que realizo como deputado federal. Orgulho de defender os catarinenses e os brasileiros que mais precisam. E, sobretudo, orgulho de fazer parte de um governo que, mesmo diante de tantas dificuldades, está reconstruindo o Brasil, devolvendo esperança ao nosso povo e colocando os interesses da maioria acima dos interesses de poucos. A luta por um país mais justo, igualitário e educado segue firme. E contem comigo para continuar defendendo esses ideais.
Recadinhos
- Um movimento de igrejas evangélicas está tomando as escolas públicas e particulares de São Paulo.
- Segundo informações do portal UOL, crianças e adolescentes têm se reunido durante os intervalos das aulas, para participar de mini cultos.
- Grupos de crentes começaram a fazer leituras bíblicas e louvores, mesmo nas unidades de ensino que não são religiosas.
- Segundo o levantamento feito pelo UOL, a prática já ocorre em colégios de ao menos dezenove estados do país.
