Arrecadação histórica impulsiona as contas públicas
O governo federal atingiu a marca histórica de R$ 2,709 trilhões em arrecadação de tributos em 2024, segundo dados da Receita Federal. Este é o maior montante já registrado, refletindo um aumento de 9,69% em relação ao mesmo período de 2023. Apenas em novembro, a arrecadação foi de R$ 209,2 bilhões, representando um salto de 11,21% em termos reais.
Fatores que explicam o recorde
Entre os fatores que contribuíram para este desempenho estão o aquecimento da economia, com crescimento na formalização de empregos, e mudanças na legislação tributária, como o aumento da tributação sobre fundos exclusivos e a reintrodução de impostos sobre combustíveis. Além disso, a modernização dos sistemas da Receita Federal, como o uso de ferramentas digitais para combater a sonegação, foi determinante para o resultado.
Outro aspecto que influenciou o desempenho foi a inflação, que, mesmo em desaceleração, aumentou os valores nominais das bases tributáveis. Esses fatores combinados garantiram uma elevação substancial na receita do governo.
Impactos positivos no cenário fiscal
O recorde na arrecadação traz potenciais benefícios para as contas públicas, incluindo maior capacidade de investimento em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. Além disso, o superávit registrado contribui para a redução do déficit fiscal e melhora a imagem do Brasil no mercado internacional, atraindo mais investimentos estrangeiros.
O peso sobre o contribuinte
Apesar dos números positivos, o impacto no cotidiano do contribuinte foi significativo. A reintrodução de impostos sobre combustíveis, por exemplo, gerou aumento nos preços de produtos essenciais, elevando o custo de vida. Pequenos empresários e trabalhadores informais também enfrentam desafios com a elevada carga tributária, especialmente em um sistema que continua priorizando impostos sobre o consumo em vez da renda e patrimônio.
Reformas tributárias no horizonte
Especialistas apontam que a arrecadação recorde reforça a necessidade de uma reforma tributária para tornar o sistema mais justo e eficiente. A desigualdade tributária, que sobrecarrega as classes de menor renda, permanece como um dos principais desafios do país.
O recorde de 2024 destaca o potencial de um sistema tributário fortalecido, mas também evidencia a urgência de ajustes para equilibrar os benefícios arrecadados com os impactos sobre os brasileiros.