sexta-feira, novembro 22, 2024
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Gastos públicos e dívida: Desafios fiscais do Brasil

Confira a coluna do Doutor em Ciências Contábeis e Administração, Givanildo Silva

Foto: Givanildo Silva | Doutor em Ciências Contábeis e Administração

Ouça a coluna:

Previdência Social e Assistência consomem mais de 66% do orçamento federal; dívida pública atinge R$ 7,1 trilhões em 2024

Distribuição das despesas federais

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Em 2022, a Previdência Social liderou os gastos do governo federal, representando 52,53% das despesas totais, o que equivale a R$ 861,8 bilhões. Programas de Assistência Social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), somaram 14,31% dos gastos, totalizando R$ 234,7 bilhões.

As áreas de Saúde e Educação também tiveram participações significativas, com 9,89% (R$ 162,2 bilhões) e 6,90% (R$ 113,2 bilhões) das despesas, respectivamente. Gastos relacionados ao Trabalho, incluindo seguro-desemprego e abono salarial, corresponderam a 6,04% (R$ 99 bilhões). Outras áreas, como segurança pública, defesa e infraestrutura, compuseram 10,33% dos gastos, somando R$ 169,4 bilhões.

Evolução da dívida pública

A Dívida Pública Federal (DPF), que engloba os endividamentos interno e externo do país, fechou 2023 em R$ 6,5 trilhões. Em setembro de 2024, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) atingiu 62,4% do PIB, totalizando R$ 7,1 trilhões.

Custo dos juros e comparações internacionais

Em 2023, os gastos com juros da dívida pública somaram R$ 649 bilhões, valor que supera em quatro vezes o orçamento anual do programa Bolsa Família para 2024, estimado em R$ 168,6 bilhões. Relatório do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) enviado ao G20 destacou que o Brasil é o país que mais paga juros da dívida pública em relação ao PIB entre as grandes economias analisadas.

Composição e gestão da dívida

A dívida pública brasileira é composta por títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, adquiridos por diversos credores, incluindo instituições financeiras, fundos de investimento, empresas e pessoas físicas. Esses títulos podem ser prefixados, pós-fixados ou atrelados a índices de preços. A gestão eficiente da dívida pública é fundamental para a sustentabilidade fiscal do país. O Tesouro Nacional busca alongar os prazos de vencimento e reduzir os custos de financiamento, mantendo a confiança dos investidores e garantindo a capacidade de honrar os compromissos financeiros.

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