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De um lado, cidadãos questionam aos órgãos de fiscalização e controle a legalidade dos aumentos recentes dos preços dos combustíveis em Santa Catarina. De outro, sindicatos e donos de postos defendem que a elevação de impostos, como o ICMS, e os aumentos repassados pelas distribuidoras seriam os responsáveis pela variação de preço. Para buscar uma solução para o impasse e assegurar transparência nas informações, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, se uniu ao Procon estadual para apurar a real origem dos preços repassados aos consumidores.
Em uma reunião na tarde desta quarta-feira (23/10) na sede do Procon estadual, em Florianópolis, sindicatos e proprietários de postos se comprometeram a fornecer informações ao órgão de defesa do consumidor, de modo a subsidiar a investigação. Distribuidoras também serão notificadas para explicar como funciona o processo de repasse de preços aos estabelecimentos, permitindo que seja verificado o impacto desses repasses sobre o preço final dos produtos.
“Nosso objetivo não é interferir nos preços nem na margem de lucro dos empreendimentos. Queremos entender por que ocorreram esses aumentos para que possamos esclarecer as muitas demandas dos consumidores. Criamos recentemente um serviço, chamado ZapDenúncia, e desde os últimos aumentos o tema do combustível lidera o volume de reclamações computadas na ferramenta”, explicou a diretora de Relações e Defesa do Consumidor do Procon, Delegada Michele Alves Correa Rebelo.
O titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, explica que o MPSC se juntou ao Procon nessa iniciativa por entender que a transparência e o pleno acesso à informação devem ser assegurados aos consumidores. Mendonça Neto revela que o Ministério Público também vem recebendo reclamações dos consumidores em relação ao aumento dos combustíveis, por isso considera fundamental estabelecer uma investigação mais aprofundada em relação às práticas.
“Nesse primeiro momento a ideia é angariar mais dados para entendermos por que se deu o aumento, o que levou a essa elevação de preços que chega ao consumidor final. Precisamos verificar junto às distribuidoras o valor repassado aos postos e depois analisar se esse aumento foi exagerado. Esse é o objetivo do procedimento que estamos iniciando”, destacou.
Por MPSC
