Por Ministério Público de Santa Catarina
Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um homem de 35 anos foi condenado a 87 anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra a enteada. Os crimes ocorreram quando a vítima tinha entre nove e 11 anos de idade e foram registrados em um município no Oeste do estado. O réu também deverá pagar R$ 15 mil a título de reparação civil em favor da vítima.
De acordo com a denúncia, os estupros tiveram início em agosto de 2020, quando a vítima tinha nove anos de idade. O réu se aproveitava de momentos em que a mãe da criança não estava por perto e passava a mão nas partes íntimas da menina. Com o passar do tempo, os abusos sexuais começaram a ficar mais frequentes e invasivos, culminando na primeira conjunção carnal, quando a criança tinha 11 anos. A partir disso, os estupros se intensificaram, ocorrendo principalmente quando a mãe da vítima precisava trabalhar no período noturno.
Os crimes somente foram descobertos em dezembro de 2023. Isso, porque o padrasto ameaçava a criança para que não contasse a ninguém sobre os abusos. Entretanto, no dia 2 de dezembro de 2023, a mãe da menina chegou em casa e a encontrou chorando. Após algum tempo de questionamentos, a menina revelou o estupro ocorrido na noite anterior e os demais praticados pelo réu. A mãe, então, procurou a ajuda de familiares, que acionaram a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. O homem foi preso em flagrante.
Cabe recurso da sentença, mas a Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, e ele permanece preso preventivamente.
Os nomes dos envolvidos e o município onde ocorreram os fatos não foram divulgados, pois o processo tramita em segredo de justiça, garantindo assim a proteção da identidade da vítima.
