Mais um homem foi condenado por estupro de vulnerável na Comarca de Capinzal. Ele praticou atos libidinosos com a cunhada de apenas 10 anos em outubro de 2017, mas o caso só veio à tona no final de 2020, quando a vítima conseguiu contar para a mãe e para uma funcionária da escola. Após meses de investigações, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o operador de produção à Justiça pelo crime. Agora ele foi julgado e sentenciado a 16 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado.
A relação parental entre o réu e a vítima pesou no cálculo da pena, conforme prevê o Código Penal brasileiro. O Promotor de Justiça Douglas Dellazari diz que a condenação traz um pouco de alívio à vítima e dá uma resposta positiva para a comunidade. “Infelizmente esses casos são mais frequentes do que se imagina, mas os autores não ficam impunes quando descobertos. Ao contrário, eles têm sido sentenciados a penas severas, dentro dos limites que a nossa legislação penal impõe. Sempre ressalto que nada apaga o trauma suportado pela vítima, porém a condenação demonstra o trabalho incansável do Ministério Público no combate a crimes tão covardes e abjetos”.
Segundo consta nos autos, a vítima foi até a casa da irmã mais velha cuidar da sobrinha para que ela pudesse ir a uma consulta médica e acabou sendo arrastada para o quarto e abusada sexualmente pelo cunhado. Ela tentou resistir, mas ouviu uma frase que nunca mais saiu da cabeça: “Se você não se entregar eu vou te matar e, se você contar para sua mãe ou sua irmã, também”.
A menina teve as roupas arrancadas à força e foi obrigada a praticar conjunção carnal e atos libidinosos diversos para satisfazer a lascívia do réu. Ela chorou muito, mas depois disse à irmã que só estava com saudades da mãe, por medo das ameaças que sofreu. Somente três anos depois ela conseguiu contar os fatos daquele dia fatídico, e o agressor não ficará impune. A vítima tem hoje 17 anos e o homem, 42.
Denuncie
Se você foi vítima de violência sexual ou conhece alguém que está enfrentando essa situação, denuncie. Procure o Ministério Público, o Conselho Tutelar ou a Polícia. Existem profissionais capacitados para ouvi-la. A rede de proteção tomará todas as providências necessárias para que os abusos acabem e o agressor seja punido.
Por MPSC
