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Quinta da Opinião: Taxação de grandes fortunas

Leia a coluna de Írio Grolli no Quinta da Opinião

Irio Grolli
Foto: Irio Grolli

Recentemente foi aprovada uma reforma tributária no Brasil através do PL (Projeto Lei) nº 28/2024 que instituiu regras para IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo). O IBS unificará os impostos estadual e municipal ICMS e ISS que incidem sobre bens e serviços. O CBS substituirá impostos federais sobre o consumo, como PIS e Cofins, fazendo parte do chamado Imposto sobre Valor Agregado – IVA Dual –, que também inclui o IBS. O IS será de competência federal e irá substituir parte das arrecadações do IPI. O objetivo principal do IS é desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, ganhando o apelido de “imposto do pecado”.

Apesar da enorme carga tributária, o Presidente Lula quer mais. Em Genebra, na OCDE (Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico), da qual o Brasil ainda não faz parte, Lula defendeu a taxação das grandes fortunas. Importante destacar que dos 38 países que integram a OCDE, apenas três possuem essa taxação (Espanha, Noruega e Suíça). As grandes fortunas, como é sabido, se protegem e, onde há taxação, mudam de país para um onde a lei é mais favorável. Portanto, quem taxa perde em vez de ganhar.

Por exemplo, a Microsoft, que criou o PowerPoint, Excel e Word, é a maior empresa de mercado do mundo. Cerca de um bilhão de pessoas usam seus produtos. Pergunta-se, quantos no mundo ganham dinheiro graças a estes produtos? Culpar os bilionários pelos problemas da pobreza é desprezar a razão. O motivo das desigualdades no Brasil e no mundo não são os bilionários, mas a falta de investimentos, eficiência, produtividade, liberdade econômica, corrupção, etc. Portanto, não é a mão dos ricos a causa das desigualdades.

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Ao que parece, Lula faz um discurso populista, desconhecendo ou ignorando os reais problemas da desigualdade.

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