Oposição brasileira planeja utilizar o depoimento de Elon Musk perante a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados como impulso para um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O depoimento do empresário e dono da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, terá como pauta a liberdade de expressão, tema núcleo dos recentes confrontos entre Moraes e Musk.
Atualmente, a oposição não possui os 54 votos necessários no Senado para iniciar oficialmente o processo de impeachment, o que corresponde a dois terços da casa, contudo, parlamentares opositores acreditam que as declarações de Musk podem influenciar o cenário político e angariar o apoio necessário.
Deputados como Marcel Van Hattem têm criticado Moraes por suas decisões judiciais que, segundo ele, violam garantias individuais e configuram uma forma de censura, especialmente no que tange ao bloqueio de contas nas redes sociais e outras medidas contra críticos do governo.
A oposição também antecipa que novas informações a respeito das decisões sigilosas de Moraes possam ser divulgadas até a data do depoimento de Musk. Esses dados, somados ao impacto esperado das falas de Musk, podem mobilizar a opinião pública e convencer mais parlamentares a se juntarem à causa do impeachment.
Embora a iniciativa de destituir um ministro do STF seja um evento raro e sem precedentes de sucesso na história do Brasil, o contexto político atual, a usurpação de competência legislativa pelo STF e a influência de figuras internacionais como Musk podem proporcionar uma oportunidade para os opositores testarem os limites dessa possibilidade jurídica.
Nas próximas semanas, todos os olhos estarão voltados para essa questão, com o depoimento de Musk possivelmente desempenhando um papel crucial no desenrolar dos eventos políticos e judiciais envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: Jusbrasil com informações do Metrópoles.
