Um homem acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado por abusar sexualmente da sobrinha, quando ela tinha cerca de oito anos de idade. A pena aplicada pela prática do crime de estupro de vulnerável em diversas oportunidades foi de 27 anos e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado.
A ação penal apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Capinzal relata que a criança morava com a avó, quando o tio, com problemas de coração, passou a residir na mesma casa. A avó, por vezes, deixava a menina sob os cuidados do homem que, valendo-se da confiança, praticou seguidas vezes atos de abuso sexual diversos da conjunção carnal.
Somente anos depois, quando a vítima já tinha 14 anos, após uma tentativa de suicídio, a menina criou coragem para falar sobre os crimes que tinha sofrido por cerca de dois anos. “A vítima, por meio de depoimento especial, visivelmente abalada e com riqueza de detalhes, relatou os abusos perpetrados”, destacou nas alegações finais do processo o Promotor de Justiça Douglas Dellazari.
Diante das provas apresentadas pelo Ministério Público, o réu foi condenado como requerido. A pena aplicada levou em conta as consequências do crime – o abalo psicológico sofrido pela vítima -; o fato de o crime ter ocorrido com abuso de autoridade, prevalecendo-se da relação doméstica entre as partes; e a continuidade delitiva, uma vez que ocorreu diversas vezes num período de aproximadamente dois anos.
Além dos mais de 27 anos de prisão, o réu deverá pagar indenização no valor de R$ 10 mil à vítima. A sentença é passível de recurso.
