Um crime ocorrido na madrugada de 12 de agosto de 2023 em Porto União, no Planalto Norte catarinense, resultou na condenação de um homem por homicídio duplamente qualificado. O réu foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por empregar meio cruel e dificultar a defesa da vítima. Como resultado, ele recebeu uma sentença de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado.
De acordo com a ação penal pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, o crime ocorreu por volta das 5h30 nas proximidades do Clube Aliança, no Centro da cidade. O réu, utilizando uma faca, tirou a vida da vítima com golpes, sendo que a abordagem ocorreu pelas costas, dificultando qualquer tentativa de defesa.
O Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira, titular da 3ª Promotoria de Justiça, representou o MPSC na sessão do Tribunal do Júri e argumentou que “o homicídio foi cometido de modo a dificultar a defesa da vítima, tendo em vista que o autor a atingiu nas (e pelas) costas, ceifando-lhe a vida”.
Os jurados acataram as teses apresentadas pela Promotoria de Justiça, reconhecendo a qualificadora e condenando o réu nos termos da acusação do MPSC.
Embora seja possível recorrer da sentença, o réu não obteve o direito de aguardar o julgamento em liberdade, uma vez que respondeu ao processo preso preventivamente e deverá permanecer nessa condição.
