Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter abusado sexualmente de uma menina com oito anos de idade, na época dos fatos foi condenado por estupro de vulnerável. Ele foi sentenciado a 20 anos, oito meses e 26 dias de reclusão em regime fechado. O fato ocorreu em Garuva, na região Norte Catarinense.
A ação penal pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva relata que, entre os anos de 2016 e 2020, o acusado, em um dos quartos da residência, praticou conjunção carnal e atos libidinosos com a vítima.
Consta na instrução processual que a menina, que era vizinha do réu, ia até a casa dele para brincar com a sua filha. Nessas oportunidades, ele cobria a boca da vítima com a mão, levava-a para o quarto e cometia o estupro tocando nos órgãos da menina e pedindo que praticasse outros atos libidinosos.
Para que o crime continuasse impune, o acusado ameaçava a vítima e sua mãe de morte caso ela contasse para alguém os abusos sexuais cometidos. Ele dizia, ainda, que ninguém acreditaria na versão dela, por se tratar da “palavra de um contra o outro”.
O Juízo da Vara Única da Comarca de Garuva também sentenciou o réu ao pagamento de dano moral de R$ 50 mil para a vítima como reparação mínima ao mal causado e pela gravidade dos crimes, bem como por seu longo tempo de duração.
