Na terça-feira (19), o projeto de lei referente ao Programa Compras SC, enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, foi aprovado por unanimidade pelos deputados. O programa, de iniciativa da Secretaria de Estado da Administração (SEA), visa centralizar todas as aquisições e contratações da administração pública estadual, promovendo maior economicidade, agilidade e transparência nas compras públicas.
O governador Jorginho Mello destacou que, com a centralização e a implementação do Programa Compras SC, o Estado poderá economizar recursos por meio do ganho de escala. A estratégia é consolidar todas as compras de uma vez, em vez de adquirir o mesmo produto descentralizadamente, com cada órgão realizando sua própria aquisição. “A ideia é comprar melhor e mais barato. Em vez de comprar o mesmo produto em quantidade de forma descentralizada, com cada órgão adquirindo o seu, a gente compra tudo de uma vez. Pra conseguir olhar pro fabricante que tem o melhor produto do mercado e pedir um baita de um desconto”, enfatizou o governador.
O Programa Compras SC está alinhado com os princípios da eficiência e economicidade, visando garantir o equilíbrio fiscal e a capacidade de investimento estatal, além de proporcionar ao governo mecanismos para a agilidade de execução e gestão das compras públicas. Com a aprovação do programa, a Secretaria da Administração será responsável por realizar o planejamento de compras públicas centralizadas, licitações, gestão e fiscalização de contratos corporativos. A coordenação do programa ficará a cargo da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC) e Grupos Técnicos de Trabalho.
O secretário da Administração, Moisés Diersmann, explicou que o próximo passo é criar uma plataforma para gerir eficientemente e garantir transparência aos processos de compra do Estado. “É importante que a gente tenha um sistema que garanta agilidade para os órgãos, sobretudo aqueles que atendem a ponta, como a Saúde, a Educação, a Infraestrutura e a Segurança Pública. Em um futuro breve, a gente também quer que o catarinense possa acompanhar em tempo real o que o Estado compra”, afirmou Diersmann.
