Em uma medida publicada nesta quinta-feira (30/11), em edição especial do Diário Oficial da União, para equilibrar as finanças públicas, o governo brasileiro anunciou um bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão no orçamento de 2023. Este contingenciamento, necessário para respeitar o limite de gastos do ano, atinge principalmente despesas discricionárias, que incluem investimentos e o custeio da máquina pública.
Os ministérios mais afetados por este bloqueio são os dos Transportes e das Cidades, seguidos pelas pastas da Integração e da Defesa. O bloqueio distribui-se da seguinte forma entre as principais pastas atingidas:
- Transportes: R$ 394,1 milhões
- Cidades: R$ 228,2 milhões
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 226,3 milhões
- Defesa: R$ 201,3 milhões.
Este bloqueio adicional é o quarto do tipo em 2023, elevando o valor total de contingenciamentos para quase R$ 5 bilhões no ano. Os bloqueios anteriores foram de R$ 1,7 bilhão em maio, R$ 1,5 bilhão em julho e R$ 600 milhões em setembro.
Interessantemente, o governo também optou por desbloquear recursos para quatro ministérios: Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, Mulheres, e Igualdade Racial, liberando verbas previamente restritas para essas áreas.
