Com participação social considerada histórica, a 17ª Conferência Nacional de Saúde apontou com as propostas e diretrizes aprovadas em sua plenária para a reafirmação da importância do Sistema Único de Saúde (SUS), a valorização dos profissionais de saúde e a necessidade de equidade nas políticas públicas. O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), principal entidade de controle social do SUS, Fernando Pigatto disse, em entrevista à Agência Brasil, que quase 2 mil propostas foram discutidas por cerca de 6 mil participantes da conferência, e as diretrizes aprovadas reivindicam a reversão do enfraquecimento do SUS nos últimos anos.
“As diretrizes e propostas configuram um novo momento do SUS, de reafirmação dos princípios históricos, mas também de trazer a pauta da equidade com uma visibilidade maior. Isso foi um destaque. Os movimentos sociais e a diversidade do povo brasileiro ali presente com a sua representação, os povos de terreiro, a população negra e quilombola, a população indígena, com deficiência e LGBTQIA+”, disse Pigatto.
O encontro, em Brasília, aconteceu de domingo (3) a quinta-feira (5), com o tema Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia! O presidente do Conselho Nacional de Saúde disse que a definição do tema responde a um cenário em que “o SUS foi atacado com subfinanciamento, a vida foi atacada pelo negacionismo durante a pandemia da covid-19, e a democracia, por declarações antidemocráticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores”.
“Tivemos em torno de 2 mil diretrizes e propostas porque realmente a gente teve um envolvimento das pessoas para fazer com que tudo aquilo que aconteceu no último período fosse materializado em propostas a serem materializadas na conferência”, disse Pigatto.
Participantes
As propostas discutidas na conferência são resultado de um processo que começou em agosto de 2021, quando, ainda durante a pandemia da covid-19, as discussões tiveram início nas etapas preparatórias. Em seguida, foram realizadas as conferências locais e municipais, subindo depois para o nível estadual e regional, até convergirem na conferência nacional. Nesse percurso, mais de 2 milhões de pessoas participaram das discussões, que também ocorreram em conferências livres organizadas por instituições e movimentos sociais.