A eventual redução do orçamento do Estado para a Saúde em 2024 foi o principal tema da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (22). O assunto foi trazido pelo deputado José Milton Scheffer (PP), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinense.
Scheffer destacou que, conforme o texto encaminhado pelo Poder Executivo, a Saúde terá, no ano que vem, R$ 400 milhões a menos que o previsto para o orçamento deste ano. Para os hospitais filantrópicos, os repasses, por meio da Política Hospitalar Catarinense (PHC), terão R$ 100 milhões a menos na comparação com o orçamento de 2023.
“Isso é algo que não podemos aceitar, porque sabemos que essa questão é muito séria”, afirmou Scheffer. “Há fila de espera por cirurgias, há hospitais que precisam de reformas. A Saúde requer um investimento maior e não uma redução do orçamento.”
O parlamentar também demonstrou preocupação com a situação dos hospitais filantrópicos. Segundo ele, em setembro, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) deveria ter apresentado a proposta de uma nova PHC, mas, até o momento, isso não aconteceu.
“Tem hospital que tem 1,6 mil funcionários e não sabe como vai ficar sua situação no ano que vem”, comentou.
Scheffer anunciou que vai apresentar emenda ao projeto do orçamento do ano que vem, que está em tramitação na Comissão de Finanças da Assembleia, para recompor os recursos da Saúde. Também informou que solicitou audiência com o governador Jorginho Mello (PL) para tratar da questão e pediu o apoio da Comissão de Saúde da Alesc.
O presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT), lembrou que, assim que a proposta do orçamento chegou à Alesc, alertou para a redução do orçamento. “Não tem justificativa para a diminuição dos valores”, afirmou Saretta, que também apresentará emendas para recompor as verdas da Saúde.
Os deputados Lucas Neves (Podemos) e Dr. Vicente Caropreso (PSDB) demonstraram preocupação com a redução do orçamento. Lucas a classificou como “inaceitável”.
“A fila de cirurgias continua e para piorar o cenário, vem essa redução”, disse o deputado. “Os hospitais filantrópicos carregam o atendimento da população nas costas com muita responsabilidade, mas se não tiverem o apoio do Estado, não conseguirão seguir em frente.”
Dr. Vicente ressaltou que a maior parte dos atendimentos feitos pelo SUS em Santa Catarina ocorre nas instituições filantrópicas. Ele destacou que a PCH é importante para valorizar esses hospitais, que tiveram atuação destacada na pandemia. “Temos que agir com firmeza e evitar essa redução do orçamento”, defendeu.
