A Câmara de Florianópolis aceitou a denúncia contra o vereador Marquinhos da Silva (PSC), que agarrou a parlamentar Carla Ayres (PT) à força durante uma sessão. A votação ocorreu perto das 17h desta terça-feira (13).
A denúncia pede a instauração de um processo disciplinar e a cassação do mandato de Silva com base no artigo 15, inciso IV do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal. O inciso diz que um vereador terá o mandato cassado quando “praticar ato que possa ferir o decoro parlamentar”. A denúncia diz que a atitude de Silva feriu a imagem da Câmara de Florianópolis.
Estavam presentes em plenário todos os 23 vereadores. A denúncia foi aceita por 20 parlamentares e rejeitada por um, Maikon Costa (PL). Carla Ayres e Marquinhos da Silva não puderam votar por serem a denunciante e o denunciado, respectivamente.
Com a aprovação, a denúncia será enviada ao Conselho de Ética da Câmara, que dará os próximos encaminhamentos.
Por nota, a assessoria de Marquinhos da Silva disse que o vereador “aguardará o andamento do processo para novos pronunciamentos oficiais, garantindo colaborar com as análises dos fatos e reforçando seu posicionamento a respeito do assunto, divulgado por meio de nota à imprensa, na última quarta-feira”
Carla Ayres também enviou nota, dizendo que “a Câmara Municipal deu uma resposta à sociedade, diante da repercussão e da gravidade do ocorrido. Não podemos mais tolerar que a violência contra as mulheres seja um instrumento de exclusão nos espaços de poder e decisão. O Brasil está acompanhando de perto os desdobramentos desse caso e a sociedade de Florianópolis não aceitará a impunidade”.
Denúncia
A situação alvo da denúncia foi flagrada pelas câmeras do legislativo. Os vereadores participavam de uma sessão na quarta-feira (7) e discutiam um projeto, quando a parlamentar foi abordada por Silva.
Na imagem, é possível ver que ele a aborda puxando-a pelo braço. Ao ver a recusa dela, ele se levanta, enquanto a vereadora tenta sair. Na sequência, ele a abraça por trás e beija seu rosto à força.
A leitura da denúncia foi feita no plenária da Câmara às 16h35. O documento cita a repercussão nacional do caso, o boletim de ocorrência e o ofício da Procuradoria Regional da República enviado à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina pedindo providências.
Além do texto da própria denúncia, foram lidas duas notas de repúdio contra a atitude de Marquinhos da Silva, uma do Movimento Humaniza Santa Catarina e outra do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Florianópolis.
Inquérito policial
Além do processo na Câmara, Silva é investigado pela Polícia Civil por importunação sexual e violência política de gênero.
O inquérito foi aberto na sexta (9), após a vereadora registrar boletim de ocorrência, segundo a delegada Alessandra Colpani Rabello. “Há um contexto de o fato ter ocorrido no exercício da função política”, disse.
Segundo a investigadora da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami) da capital, a vereadora deve ser ouvida nesta semana. Assim que ela prestar depoimento, Silva também prestará esclarecimentos.
Com informações G1
