O requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as circunstâncias de um aborto por uma menina de 11 anos, e que foi autorizado pela Justiça, obteve 14 assinaturas, segundo afirmações de deputados conservadores durante a sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
“Depois de sofrer uma relação sexual precoce, você ainda passa pelo parto de um cadáver”, discursou Ana Campagnolo (PL), autora do pedido, que revelou ter recebido o apoio do mínimo suficiente de deputados para requerir a comissão no mesmo dia em que elaborou o documento. Assinaram o pedido os seguintes deputados:
- Ricardo Alba (UB)
- João Amin (PP)
- Jessé Lopes (PL)
- Sergio Motta (Republicanos)
- Marcius Machado (PL)
- Sargento Lima (PL)
- Ismael dos Santos (PSD)
- Kennedy Nunes (PTB)
- Coronel Mocellin (Republicanos)
- Jair Miotto (UB)
- Nilso Berlanda (PL)
- Bruno Souza (Novo)
- Osmar Vicentini (UB)
- Ana Campagnolo (PL)
Campagnolo foi além, e acusou uma integrante do Ministério Público Federal (MPF), as advogadas da menina de 11 anos, o portal Intercept e a Bancada Feminina da Alesc de atuarem como um lobby pró-aborto: “Estamos pedindo o afastamento da procuradora federal que interveio nos autos”.
Osmar Vicentini condenou duramente o aborto: “Me manifesto contra porque entendo que estamos vivendo no ano de 2022, o homem luta para melhorar a vida sempre, sempre serei contra o abordo, salvo quando provado cientificamente a necessidade. Não julgo as pessoas, mas poderíamos ter mais um ser humano no planeta”.
Jair Miotto também condenou o aborto: “Hipoteco meu o apoio à CPI, ela vai investigar se houve uma manipulação, a mãe poderia colocar para adoção, nosso total apoio à vida”. Sergio Motta explicou sua adesão ao requerimento: “Fui eleito coma bandeira da vida, com a bandeira da família, por isso estamos junto na luta contra o aborto. Deus já escolhe no ventre materno cada ser humano que está sendo gerado”.
De acordo com a Constituição do Estado, as CPIs são constituídas mediante requerimento de um terço dos 40 deputados, para apurar um fato determinado e por prazo definido. Havendo dúvida sobre o fato determinado, segundo o Regimento, a Mesa do Plenário encaminhará o requerimento para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
