A Polícia Civil de Santa Catarina, através da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI-FRON) prendeu dois homens, de 46 e 25 anos, pelo crime de descumprimento de medidas protetivas, em Chapecó (SC). Conforme a Polícia Civil, as prisões ocorreram na última quinta-feira (16) e nesta sexta-feira (17).
Entenda os casos:
No primeiro caso, a ex-companheira do homem de 46 anos relatou que já haviam terminado a relação há nove meses, entretanto, ele não aceitava e insistia em persegui-la. Conforme a Polícia Civil, o suspeito costumava rondar a casa da mulher e jogar pedras na residência, a fim de causar pavor na vítima. Situação que teria ocorrido até durante a madrugada.
A vítima fez um Boletim de Ocorrência e requereu Medidas Protetivas de Urgência. As ameaças não cessaram nem com a ordem judicial para o agressor afastar-se.
No segundo caso, a mulher relatou ter tido uma relação de quatro anos com o homem preso, de 25 anos. Terminaram o relacionamento há três meses, entretanto, o ex não aceitou o fim e começou a persegui-la. Em determinada data, chegou a provocar uma colisão entre seu veículo com o carro que a vítima dirigia. Tal situação ocorreu no momento em que a mulher estava com seu filho dentro do carro, o que poderia ter resultado em lesões para criança de apenas três anos.
As duas mulheres procuraram a DPCAMI de Chapecó, onde foram instaurados inquéritos policiais. No dia 13 de junho de 2022 foi encaminhado representação pela prisão dos agressores, que teve parecer favorável do Ministério Público.
Prisões em Chapecó
Segundo informações da Polícia Civil, nos últimos três meses, pelo menos 10 homens já foram presos em razão de prisão preventiva pelo crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência em Chapecó.
O delegado Eder Matte esclareceu que as medidas derivam de ordem judicial e que devem ser cumpridas em sua íntegra, sob pena de prisão em flagrante ou preventiva.
Adverte-se que o descumprimento de medidas protetivas é crime previsto na Lei 11.340/2006, Artigo 24-A, com pena prevista de três meses a dois anos de detenção.
Os homens presos foram encaminhados para o presídio de Chapecó, onde permanecerão à disposição da Justiça.
