A Polícia Militar de Chapecó divulgou no início deste mês de abril um balanço com os números do primeiro trimestre de 2022. O que mais chama a atenção são as milhares de chamadas registradas como “perturbação do sossego”, público ou alheio. Ao todo, foram 1573 atendimentos em janeiro, fevereiro e março. Média de 17,4 por dia e 542 no mês. Isso que, no final de semana, o número de ocorrências é muito maior do que segundas ou terças, por exemplo. É um número altíssimo e bem acima do tolerável. E na minha visão, só acontece por que não há uma punição branda, justa, aos envolvidos.
Na lei
De acordo com a Lei de Contravenções Penais, no artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio em situações de gritaria e algazarra; abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; e provocar ou não procurar impedir barulho de animais (de quem tem a guarda). A pena é de prisão de 15 dias a 3 meses. Mas geralmente, após batidas orientativas da polícia, o responsável pelo ato assina um Termo Circunstanciado, paga uma multa, e se livra de problemas maiores.
Apreensão do som
O correto seria resolver o problema com a utilização do bom senso – ferramenta que está cada vez mais ausente no dia a dia das pessoas. Uma boa conversa evitaria o descolamento de policias para esse tipo de ocorrência. Até por que existem dezenas de casos mais urgentes que esses em Chapecó. Porém, já que na maioria das vezes essa conversa “amigável” não resolve, creio que a apreensão do aparelho do som (ou o causador da algazarra) deveria ser efetivada imediatamente, em caso de reincidência. E aplicar uma multa salgada. O negócio é fazer doer no bolso, sem muito papo.
Paciência no limite
O que mais me irrita é a algazarra após as 22h. Independente do dia da semana, é o horário em que o trabalhador descansa. Como “prêmio” pela peleia, precisa conviver com um bando de vagabundos e desrespeitosos que possivelmente dormirão até meio-dia na manhã seguinte. E ainda, muitas vezes, o casal tem criança pequena em casa, que também sofre com a falta de sono. Haja paciência pra aguentar tanta gente desocupada e desaforada!
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