A 19ª legislatura da Câmara Municipal de Chapecó inicia seus trabalhos em plenário nesta segunda-feira (08). Desde o dia quatro de janeiro, os gabinetes no legislativo estão atendendo normalmente e agora será dado início também aos trabalhos nas sessões ordinárias.
São 21 vereadores que terão a prerrogativa de legislar e fiscalizar, apresentando e elaborando leis, requerimentos, moções e indicações. Antes de serem levadas ao plenário, os projetos de lei devem ser analisados em comissões permanentes: legislação, justiça e redação final; finanças e orçamento; obras e serviços públicos; saúde e assistência; educação; agricultura e meio ambiente; segurança pública e cidadania e ética e decoro parlamentar. Cada comissão é formada por três vereadores e os membros serão definidos nas primeiras sessões.
Este ano, os vereadores deverão realizar 110 sessões ordinárias. “Não há mais recesso no mês de julho, portanto, teremos 10 reuniões plenárias a mais do que em anos anteriores”, lembrou o presidente João Rosa. Além das sessões ordinárias, os vereadores podem organizar via requerimento aprovado, sessões solenes, audiências públicas e reuniões de trabalho.
Em função da pandemia, a presença de público em plenário ainda não é permitida.
Acompanhe:
