O município de Chapecó registra uma média mensal de 37 autuações por descarte de forma irregular no município, que acontece principalmente em áreas afastadas e terrenos baldios. O dado é um levantamento da gerente de Resíduos Sólidos do Município de Chapecó, Vanusa Maggioni Cella, em entrevista ao ClicRDC na sexta-feira (10). O que mais chama a atenção é o descarte irregular de resíduos da construção civil.
Vanusa explica que o Código de Obras do município de Chapecó, a Lei 6.758 (Plano Municipal dos Resíduos Sólidos, de Chapecó) e a Lei Nacional 12.305 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) são regras que estabelecem que os resíduos de construção civil são responsabilidade do proprietário da obra. “Quando eu decido construir uma casa ou reformar algo, eu tenho que prever no orçamento a destinação do resíduo. Porque obviamente que a construção dela, que foi decidida e planejada por mim, vai gerar resíduos”, detalha Vanusa.
Situação do Bairro Desbravador
O morador e vice-presidente da Associação de Moradores do Desbravador, Micaelson Gehlen, flagrou na sexta-feira (10), trabalhadores de uma obra enquanto realizavam o descarte incorreto de resíduos da construção civil, no final da rua Albino Sá Filho. Conforme o relato do morador, ele orientou os funcionários para o descarte correto dos materiais. Ele também conta que o problema não são os moradores do bairro, mas investidores – que realizam obras no local.
Atualmente, no bairro Desbravador, acontece a coleta seletiva seis vezes por semana, de porta a porta. Segundo Vanusa, diversas tentativas para melhorar a situação no descarte de lixo já foram realizadas no bairro, mas o que funcionou foi o método que é aplicado atualmente.
“A gente colocou contêiner, tirou, foi queimado, colocou de novo, queimaram, tinha mais lixo fora do contêiner do que dentro, tinha sempre muito descarte de televisão, de mecânica, construção civil. Acabamos tirando. Foram feitas muitas tentativas ali já”, relata a gerente de Resíduos Sólidos.
Apesar dos relatos de descarte irregular no Desbravador, Vanusa afirma que as situações mais críticas são na Rua Recife, no bairro Santo Antônio, e em todo o Bairro Expoente – local em que a Administração Municipal realiza limpezas quase todas as semanas. Segundo ela, as pessoas escolhem locais afastados, com bastante mato, para realizar o descarte. “Eles acham que não estão sendo vigiados”, comenta Vanusa.
Autuações
A Prefeitura de Chapecó realiza a notificação dos proprietários quando encontra qualquer resíduo irregular em terrenos baldios. O proprietário tem o prazo de, normalmente, dez dias, para realizar a limpeza no local. Caso a remoção não aconteça, ele recebe uma multa – cujo valor é baseado no tamanho do terreno.
“Quando a gente encontra esses resíduos em terrenos baldios, que são de propriedade particular, nós notificamos o proprietário para que ele faça a remoção do resíduo, destine corretamente – que neste caso, em Chapecó, temos duas empresas que recebem isso – e nos traga um comprovante de destinação final”, explica Vanusa.
A gerente explica que, muitas vezes, quando a Administração Municipal percebe que o proprietário do terreno colocou pavers, grama e cerca no terreno, a notificação não acontece.”A gente acaba até recolhendo, porque você percebe que a pessoa se interessou para que isso não acontecesse mais.”, detalha.
Porém, esses casos são exceção. A maioria dos casos, conforme Vanusa, são em terrenos baldios, onde não tem cuidado e há descaso. Ela também comenta que, caso o proprietário tenha provas da autoria do descarte irregular e tenha provas – fotos da ação ou da placa do veículo – a multa é destinada ao responsáveis. Nestes casos, os responsáveis têm, no máximo, 16 horas para realizar a limpeza.
“Nós tivemos uma situação em que a pessoa preferiu pagar multa. Mas, o restante, todas as outras situações que a gente pega, todas, a pessoa que jogou foi e limpou”, relata.
Caso o responsável pelo terreno seja autuado, mas mesmo assim não realizar a limpeza, as multas passam a ser acumulativas, já que, conforme Vanusa, os resíduos de construção civil são inertes, ou seja, não causam danos ao meio ambiente se ficarem no solo.
Denúncias e descarte correto
Vanusa ressalta que, como a Administração Municipal não consegue estar em todos os lugares o tempo todo, os moradores podem realizar denúncias, que serão apuradas pela Prefeitura. Os telefones para contato são o 3319-3629, a Ouvidoria – 3321-8484 – e também o aplicativo ONB Digital. “Se a reclamação não chega até nós, a gente não sabe que existe”, finaliza.
O município também tem Ecopontos a disposição. Vanusa comenta que os únicos resíduo que a Prefeitura de Chapecó não recebe através dos ecopontos são as sobras de construção civil, que podem ser encaminhados até os espaços para o descarte correto.
