A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na manhã desta quarta-feira (16), o transporte irregular de aproximadamente 4 mil litros de biodiesel na BR-480, em Chapecó. A carga era levada em um caminhão em precário estado de conservação e sem condições adequadas para o transporte de produtos perigosos.
Durante uma fiscalização de rotina, os policiais perceberam um forte odor de combustível vindo do compartimento de carga. Na vistoria, foram localizados quatro bombonas de 1 mil litros e dois recipientes de 100 litros contendo biodiesel.
Como o biodiesel era transportado?
Segundo a PRF, os recipientes estavam em condições precárias. Alguns estavam abertos ou sem tampa, além de apresentarem derramamento e contaminação externa pelo próprio produto.
O caminhão também não apresentava as condições necessárias para o transporte seguro de produtos perigosos.
A carga tinha a documentação exigida?
Não. De acordo com a PRF, o transporte era realizado sem a documentação e os equipamentos de segurança exigidos pela regulamentação.
A documentação fiscal apresentada pelos responsáveis indicava a comercialização de 4 mil litros de biodiesel por um posto de combustíveis de Chapecó.
Quantas infrações foram registradas?
Ao todo, foram lavrados 25 autos de infração. Doze deles tiveram como base o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), enquanto outros 13 foram aplicados conforme a regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O estabelecimento responsável pelo fornecimento do combustível também foi autuado.
O caso pode ser tratado como crime ambiental?
A ocorrência foi comunicada às autoridades policiais para avaliação de possível crime ambiental relacionado ao transporte irregular de produto perigoso.
A apuração deverá verificar as circunstâncias envolvendo o transporte e o derramamento do biodiesel.
O que aconteceu com o caminhão e a carga?
O veículo foi removido para um pátio credenciado e permanecerá retido até que as condições de segurança sejam regularizadas.
A carga também deverá ser transferida para um veículo adequado ao transporte de produtos perigosos.
