A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta terça-feira (19), 290 garrafas de vinho de origem argentina transportadas de forma irregular pela BR-101, em Joinville, no Norte de Santa Catarina.
A carga estava distribuída em 52 caixas dentro de um automóvel com placas de Dois Vizinhos, no Paraná.
Durante a abordagem e vistoria no veículo, os policiais encontraram as bebidas escondidas sob um cobertor.
Segundo a PRF, os produtos não possuíam qualquer documentação fiscal e estavam muito acima da cota máxima permitida para importação.
De acordo com as normas do Ministério da Fazenda, cada pessoa pode importar até 12 litros mensais de bebidas alcoólicas.
O motorista, de 41 anos, viajava sozinho e admitiu aos agentes que adquiriu as bebidas na cidade argentina de Bernardo de Irigoyen.
Ele relatou que utilizou a fronteira seca da região para ingressar no Brasil sem passar pela fiscalização aduaneira.
A conduta configura crime de descaminho, previsto no Código Penal Brasileiro.
Caso seja condenado, o motorista poderá cumprir pena de um a quatro anos de reclusão.
O veículo e toda a carga foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal de Joinville, responsável pelos procedimentos legais e destinação da mercadoria.
O condutor foi liberado no local e responderá ao processo judicial.
