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Enfrentar o trânsito todos os dias, seja na cidade ou na rodovia, requer muita atenção e paciência. Mesmo com todo cuidado, um minuto de distração pode custar caro. Tanto em relação a um acidente de trânsito, quanto as multas geradas por pequenas ou graves infrações.
Quando as multas se acumulam podem gerar problemas para os condutores, como a perda da Carteira Nacional de Habilitação. Ao levar uma multa ou ao acumular muitos pontos na carteira, o condutor pode recorrer. Mas, como proceder? Por onde começar? Quais multas podem ser recorridas?. O Clic RDC conversou com Bruna Ventura, que administra um escritório que assessora as pessoas na hora de elaborar um recurso, seja administrativo ou judicial, de multas e infrações de trânsito.
Bruna Ventura, especialista em recursos de multas – Foto: Willian Ricardo/Especial/ClicRDC
Quando é possível recorrer?
Segundo Bruna, sempre é possível recorrer. “Acredito que a maioria das pessoas não sabem que podem recorrer. Todas as multas, de todos os tipos de infrações cabe um recurso, seja administrativo ou judicial. Nosso papel é montar o recurso e auxiliar em todos o trâmites, até que seja dada a resposta”, conta.
“Todas as multas, sem exceção. Até mesmo pelo bafômetro, que gera uma multa de 2.934,70 e ainda um ano de suspensão da CNH e mais sete pontos na carteira (multa gravíssima), mas podemos recorrer mesmo assim”, explica. Bruna reforça que mesmo em casos em que a pessoa aceita fazer o bafômetro, o recurso é possível.
Multa de parquímetro, passar o sinal vermelho… também podem ser recorridas?
“Sim. Quando você não aciona o parquímetro, no estacionamento rotativo, é gerada uma notificação. Passados sete dias, as fiscais de estacionamento notificam o Detran, órgão que irá gerar a penalidade”, explica.
Passar quando o sinal estiver vermelho, excesso de velocidade e ultrapassar na contramão, também são situações em que as pessoas podem recorrer. “O principal efeito do recurso é a suspensão dos pontos, que prescrevem no período de doze meses”.
Paguei a multa… Estou livre de problemas?
Ainda não, pois mesmo efetuando o pagamento da multa, os pontos são levados, correndo o risco de ter a CNH suspensa por excesso de pontos. De acordo com Bruna Ventura, a maior parte das pessoas que procuram a assessoria são aqueles com excesso de pontos. “Há um limite de 20 pontos, que a pessoa pode ter no prazo de um ano. Quando ultrapassa esse número de pontos, a CNH é suspensa”.
Nesse caso, é aberto um procedimento administrativo. Além disso, o condutor precisa fazer a reciclagem. “São três recursos que nós fazemos, nenhum judicial, todos administrativos. Eles demoram cerca de dois anos para serem julgados, e durante esse período, fica tudo suspenso. Os efeitos da suposta infração não são gerados, ou seja não precisa pagar para renovar os documentos, por exemplo”, explica a administradora.
A assessoria
O escritório fica em Chapecó, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Centro de Chapecó. Atende clientes de Chapecó e todas as cidades de abrangência do Detran Regional, além de cidades do Rio Grande do Sul. “Nossos planos são expandir mais a assessoria de trânsito, pois é um serviço cada vez mais necessário. A maior procura nossa é pelo preço acessível e condições parceladas”, finaliza.
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