O estado do asfalto da maior parte dos 896,5 quilômetros de rodovias estaduais que cortam o Meio-Oeste está ruim. Conforme dados do governo, enviados ao deputado Fabiano da Luz, por meio de pedido de informação, 66,31% da malha viária estão nestas condições, enquanto “regular” soma 20,47% e “ótimo” e “bom” atingem 13,22%.
Os dados de todas as regiões catarinenses fazem parte de pesquisas periódicas realizadas por uma equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura. Considerando todos os itens avaliados (além do asfalto, acostamento, roçada, drenagem, sinalização horizontal e sinalização vertical), a situação das rodovias do Meio Oeste melhora um pouco: 24,92% de “ótimo” e “bom”, 49,97% de regular e 25,11% de “mau” a “péssimo”.
“Sabemos que a condição ruim das nossas estradas não é algo de agora. São anos de falta de investimentos. Porém, o governo tem dinheiro em caixa para melhorar esse cenário. Além das vidas perdidas, que não têm preço, uma rodovia mal conservada causa prejuízos incalculáveis para o desenvolvimento da nossa região”, destaca Fabiano da Luz.
Em 85,6% da malha viária do Oeste não existe acostamento
Mesmo em situação um pouco melhor do que a região vizinha, o Oeste tem 85,6% da malha viária estadual sem acostamento. A coordenadoria regional de infraestrutura da região destaca que 38,62% das rodovias estaduais são consideradas “regular”, enquanto 41,55% estão com o indicador de “mau” a “péssimo”. O levantamento da Secretaria de Infraestrutura é separado por coordenadorias regionais, trazendo informações separadas do Oeste, Meio-Oeste e Extremo-Oeste.
Maior parte das estradas de SC está em situação regular
Ainda segundo o levantamento, a situação de 27,41% das rodovias estaduais é “ótima” e “boa”, enquanto os indicadores “mau” a “péssimo” somam 29,08%. Já “regular” atinge 43,51%. Esses percentuais consideram todos os itens – condições de conservação de cada elemento rodoviário, sendo eles o pavimento, acostamento, roçada, drenagem, sinalização horizontal e sinalização vertical. Com relação somente à pavimentação, o número piora: 21,11% (bom e ótimo), 41,14% (regular) e 37,75% (mau a péssimo). Foram avaliados 5,25 mil quilômetros de estradas, mas a malha viária total de Santa Catarina é de 6,29 mil quilômetros.
Projeto de lei triplica recursos do IPVA para manutenção de rodovias
Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pretende aumentar o repasse do valor arrecadado com o IPVA para a manutenção de rodovias. Hoje, o Estado é obrigado a destinar apenas 10% da receita do imposto para obras de infraestrutura nas estradas. A proposta eleva esse percentual para 30%. “É justo que parte do que é arrecadado com esse tributo seja direcionada para a manutenção de estradas. É um imposto pago por quem tem automóvel, mas o dinheiro vai para diversas áreas. Enquanto isso, as rodovias carecem de manutenção”, destaca o autor da proposta, deputado Fabiano da Luz.
Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, o Estado está prevendo arrecadar aproximadamente R$ 2,8 bilhões com o IPVA – metade deste valor é enviado aos municípios. Considerando apenas a parte que fica nos cofres do governo catarinense (cerca de R$ 1,4 bilhão), seriam direcionados mais de R$ 400 milhões para a manutenção das estradas.
