Nesta quarta-feira (05), a Câmara começou a debater sobre a reforma tributária para criar um tributo chamado “imposto do pecado”, que seriam produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Na lista desses tributos estão bebidas alcoólicas e cigarros, mas os itens ainda não estão definidos. O intuito é desestimular o consumo desses produtos.
A votação está prevista para acontecer nesta quinta-feira (06) e o imposto já poderá ser cobrado no período de transição da reforma. O relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou uma proposta que prevê a criação de cesta básica nacional de alimentos com isenção de tributos, e, entre as propostas está o “imposto do pecado”, que é um tributo seletivo.
Com a simplificação dos tributos, o texto da reforma irá criar partes únicas para bens e serviços tributados ao nível federal e subnacional, acabando com a política de redução de cálculo para determinados produtos.
De acordo com informações do portal G1, o texto da reforma prevê que a sobretaxação fará parte da base de cálculo dos impostos, aprovada a reforma, os produtos considerados nocivos já poderão ter valores maiores, desde sejam regulamentados por meio de lei complementar.
