O Brasil acaba de ganhar um novo feriado nacional, marcado pela sanção da Lei 14.759/2023. Trata-se do dia 20 de novembro, conhecido como Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, que foi oficialmente incorporado ao calendário de feriados em todo o território nacional.
Em 2011 o Dia da Consciência Negra começou a ser celebrado em todo o Brasil, porém não como feriado nacional. Agora, o que antes era facultativo para a maioria dos brasileiros (a data já era reconhecida como feriado em seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima), passa a ser de observação obrigatória para todos.
“Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Com isso, o mês de novembro passa a contar com três feriados nacionais:
- 02 de Novembro – Finados
- 15 de Novembro – Proclamação da República
- 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra
Neste ano de 2024, referidos feriados cairão, respectivamente, num sábado (02/11), numa sexta-feira (15/11) e numa quarta-feira (20/11).
Fonte: SBAdvocacia
