A Polícia Militar de Santa Catarina flagrou uma ocorrência de contrabando na noite desta segunda-feira (2), por volta das 21h15, durante uma barreira policial realizada na BR-163, no distrito industrial de Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste do estado. A ação foi conduzida pela guarnição do Tático do 36º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (36º BPM/Fron), com apoio do Canil.
Segundo a PM, a abordagem ocorreu no contexto de operações de combate a crimes transfronteiriços. Um veículo suspeito, ocupado por três pessoas e com indícios de estar carregado, foi parado para fiscalização. Durante a entrevista inicial, os ocupantes relataram que retornavam do Paraguai e alegaram que as mercadorias estariam dentro da cota permitida.
Na vistoria veicular, os policiais localizaram produtos eletrônicos, itens de higiene pessoal e caixas de medicamentos. Entre os produtos, foram encontradas seis caixas de um medicamento de uso injetável, cada uma contendo quatro ampolas. Apesar de os ocupantes informarem que possuíam prescrição médica, foi constatado que o medicamento possui importação e ingresso proibidos no Brasil, conforme Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada em janeiro de 2026.
Diante da situação, a ocorrência foi enquadrada, em tese, no crime de contrabando, previsto no artigo 334-A do Código Penal. A Polícia Federal foi acionada e orientou pela apreensão da mercadoria, registro do boletim de ocorrência e adoção dos procedimentos legais.
A Receita Federal também foi comunicada e determinou que o veículo e todos os produtos de origem estrangeira fossem encaminhados até a sede da instituição em Dionísio Cerqueira, onde foram lacrados na presença dos ocupantes. Após serem orientados quanto aos seus direitos, os envolvidos foram liberados, conforme determinação da autoridade federal.
