Uma família receberá uma indenização no valor de R$ 300 mil após descobrir, 42 anos após o parto, que a filha foi trocada na maternidade em Joinville, no Norte de Santa Catarina. O trágico incidente resultou em um AVC que levou à morte do pai.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a troca de bebês ocorreu em 1975 na maternidade pública Darcy Vargas, mas o erro só veio à tona em 2017.
A descoberta aconteceu quando, em 2017, a mãe foi abordada por uma mulher que, por meio de um teste de DNA, descobriu não ser filha biológica de quem ela acreditava ser sua genitora. Essa mulher estava à procura de outros nascimentos registrados no mesmo dia e local.
Em janeiro de 2018, mãe e filha realizaram o exame de DNA, que confirmou a troca. As duas meninas haviam nascido com apenas 10 minutos de diferença.
O advogado João Fabio Silva da Fontoura, que representou ambas as famílias, comentou que em momentos da vida, ambas as famílias haviam suspeitado de erros por parte da equipe do hospital, mas não sabiam como obter respostas definitivas.
“Foi somente por um golpe do destino que a outra família começou a trabalhar na casa de um advogado, que as orientou a fazer o teste”, explicou o advogado.
Apesar da confirmação do erro no hospital, os laços afetivos construídos durante toda a vida não se alteraram, conforme o advogado.
A decisão judicial afirmou que a falha estatal “repercutiu seriamente ao menos em duas famílias” e que as consequências foram inimagináveis. A indenização de R$ 150 mil para cada uma das famílias levou em consideração a “dor extrema sentida ao tomar consciência dos fatos”.
Inicialmente, a 1ª instância havia estabelecido uma indenização de R$ 90 mil (R$ 45 mil para cada uma das famílias), mas tanto mãe e filha em busca de um aumento no valor, quanto o Estado, que buscava diminuí-lo, recorreram ao TJSC. Apenas o pedido das mulheres foi aceito pela justiça.
