Um morador de Caçador denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por descumprir uma medida protetiva, atacar a ex-companheira e o filho dela com uma faca e ainda guardar armas e munições ilegalmente foi condenado na última sexta-feira (6/2) a 39 anos e 20 dias de reclusão, sem direito de recorrer em liberdade, e já está cumprindo a pena em regime fechado.
O caso foi julgado pelo Tribunal do Júri por envolver crimes dolosos contra a vida. A acusação foi conduzida pelo Promotor de Justiça Diego Bertoldi, que apresentou aos jurados o contexto dos fatos e as provas colhidas pelos órgãos competentes ao longo das investigações.
Segundo consta na ação penal, o réu ignorou a ordem judicial para não se aproximar da ex-companheira, foi até a casa dela na madrugada de 1º de janeiro de 2025 com uma faca e perfurou seu abdômen, transformando as comemorações pela chegada do ano novo em um verdadeiro momento de pânico. O filho da mulher interveio e também foi atingido no peito e no tórax.
Ambos sobreviveram graças à intervenção médica e precisaram passar por procedimentos cirúrgicos. “Os resultados de morte pretendidos pelo réu somente não se consumaram por circunstâncias alheias à sua vontade, pois as vítimas receberam atendimento em tempo hábil”, sustentou o Promotor de Justiça Diego Bertoldi.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa do homem, a Polícia encontrou no guarda-roupa uma espingarda modificada calibre .22, de uso restrito, sem marca e numeração, além de 48 munições e 36 chumbos em desacordo com determinação legal ou regulamentar vigente.
Os crimes
O réu permaneceu preso preventivamente durante todo o processo e agora foi condenado por quatro crimes distintos: feminicídio tentado contra a ex-companheira, mediante recurso que dificultou a defesa, na presença física do filho da vítima, descumprindo medida protetiva de urgência; homicídio tentado contra o ex-enteado, mediante recurso que dificultou a defesa; posse irregular de munição; e posse ilegal de arma de fogo. Ele retornou ao presídio assim que o julgamento terminou para o cumprimento da pena.
O Promotor de Justiça Diego Bertoldi reafirma que “a condenação representa uma resposta firme do sistema de Justiça a crimes de extrema gravidade, especialmente aqueles praticados no contexto de violência doméstica e familiar, deixando claro que o desrespeito às medidas protetivas e a tentativa de ceifar vidas não serão tolerados”.
Denuncie
Se você foi vítima ou conhece alguém que sofreu violência doméstica, denuncie na Promotoria de Justiça da sua cidade. Você também pode entrar em contato com a Ouvidoria do MPSC pelo telefone (48) 3229-9306, pelo e-mail [email protected], pelo site ou pelo número 127.
Também é possível entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SEAC) pelo telefone (48) 3330-2570. Além disso, o MPSC conta com atendimento presencial em Florianópolis e Postos de Atendimento ao Cidadão em Lages, Joinville, Balneário Camboriú, Brusque e São José.
Por: Ministério Público de Santa Catarina
