Informações do G1/SC
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (29) a soltura do homem preso com um fuzil AR-15 no bairro Monte Verde, em Florianópolis. O alvará foi expedido e o homem foi solto por volta das 18h.
A 1ª Vara Criminal da Capital aceitou denúncia na quarta-feira (23) e o jovem de 20 anos virou réu pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ele estava preso preventivamente desde domingo (20).
Os advogados do réu entraram com o habeas corpus na última sexta-feira (25) no STJ. Nesta terça, o ministro João Otávio de Noronha concedeu a medida liminar.
A defesa, feita pelos advogados Wiliam Shinzato e Marina Shinzato, argumentou que houve erro de procedimento jurídico na tramitação caso. Com isso, o STJ anulou a prisão preventiva e decretou a liberdade provisória ao rapaz.
Prisão em flagrante e soltura
O homem foi preso em flagrante na madrugada de sábado (19) e liberado após audiência de custódia. Então, o MPSC entrou com recurso no Tribunal de Justiça (TJSC) e uma desembargadora determinou a prisão preventiva.
Ele foi preso na manhã de domingo pela Polícia Militar, no mesmo local onde havia sido flagrado anteriormente pela PM. Além do fuzil de origem norte-americana, o homem estava com um carregador, munição calibre 556 intacta e uma bandoleira.
A corporação afirma que o AR-15 seria usado em ataques à instituição em retaliação à morte de um homem no Morro do Caju, ocorrida neste ano.
