⚡ Em Resumo:
- O que é: Ferramenta que organiza o atendimento e os encaminhamentos em casos de violência contra pessoas idosas em Santa Catarina.
- Números principais: Formulário foi reformulado em outubro de 2025; denúncias ao Disque 100 cresceram cerca de 200% na região de Joaçaba nos últimos cinco anos.
- Onde: Santa Catarina.
- Quem afeta: Profissionais da rede de proteção, órgãos públicos e pessoas idosas em situação de violência, negligência ou abandono.
O que é o Protocolo PISC?
O Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência (Protocolo PISC) é uma ferramenta criada para padronizar o atendimento a pessoas idosas vítimas de violência, negligência, abandono ou outras violações de direitos em Santa Catarina. O sistema reúne profissionais de áreas como assistência social, saúde, segurança pública, sistema de Justiça e demais serviços da rede de proteção.
Recentemente, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou um vídeo explicativo para orientar os profissionais sobre o uso do protocolo e o preenchimento do formulário eletrônico, que passou por reformulação em outubro de 2025 para tornar o processo mais intuitivo.
Como funciona a ferramenta?
Quando um profissional identifica uma situação de violência ou vulnerabilidade envolvendo uma pessoa idosa, ele registra o caso por meio do formulário eletrônico do Protocolo PISC.
As informações permitem mapear fatores de risco, definir os encaminhamentos necessários e integrar a atuação dos órgãos responsáveis. Com isso, a comunicação entre os serviços é facilitada, reduzindo a revitimização e proporcionando uma resposta mais rápida e coordenada.
Por que o protocolo é importante?
O fortalecimento da rede de proteção ocorre em um momento de envelhecimento acelerado da população brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de 2031 o Brasil deverá ter mais pessoas idosas do que crianças e adolescentes de até 14 anos.
Em Santa Catarina, o tema também ganhou destaque durante o programa Prioriza, iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina que identifica prioridades de atuação conforme a realidade de cada região.
Quais desafios foram identificados?
Na região de Joaçaba, o envelhecimento da população levou o fortalecimento das políticas públicas para pessoas idosas a ser definido como prioridade. Entre os principais desafios apontados estão o elevado número de institucionalizações em instituições de longa permanência, a falta de serviços alternativos de cuidado, a insuficiência de Centros-Dia e programas de acolhimento familiar, além do aumento das denúncias de violência e abandono.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, as denúncias registradas pelo Disque 100 cresceram aproximadamente 200% na região nos últimos cinco anos. Nesse cenário, o Protocolo PISC busca qualificar o diagnóstico dos casos, fortalecer a articulação entre os serviços e ampliar a proteção às pessoas idosas antes que as situações de violência resultem em violações mais graves ou institucionalizações desnecessárias.
Fonte: MPSC
