A Polícia Federal de Joinville (SC), foi às ruas na manhã desta quarta-feira (23), para uma ação de combate ao desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo que os alvos da operação são agentes públicos estaduais e uma construtora de Jaraguá do Sul (SC).
Em nota, a PF informou que as investigações se iniciaram em 2015, a partir de denúncia de um grupo de servidores públicos, feita ao Ministério Público Federal (MPF), após uma reportagem sobre a paralisação das obras de construção de um ginásio de esportes, em uma escola estadual de ensino médio.
Ao todo, cerca de 20 policiais federais participaram diretamente da operação que ocorreu em duas cidades catarinenses. Ainda segundo a PF, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo um destes em Imbituba, onde reside um dos investigados.
Durante a apuração, constatou-se que funcionários do Estado e da construtora fraudavam medições para dar a impressão de que as obras vinham sendo realizadas.
Conforme apurado pela Polícia Federal, em abril de 2014, às medições iniciais das obras do ginásio expeficidado na denúncia, atestavam que teriam sido executadas mais de 48% do planejado, quando na verdade, nenhuma fase da obra havia sido sequer iniciada.
O laudo pericial elaborado pela PF e juntado ao inquérito policial, mostra que, além do atraso na execução, também foram detectadas relevantes divergências entre os serviços informados e aqueles realmente executados.
A PF também informou que o valor do contrato é de mais de R$ 6 milhões. Os prejuízos aos cofres públicos são do adiantamento indevido de parcelas ao construtor e pagamento de partes da obra executadas em desacordo com o projeto executivo. O montante será contabilizados até o fim da investigação.
“Por tais condutas, os investigados responderão pelos crimes de peculato (art.312, Código Penal), associação criminosa (art.288, Código Penal) e inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública (art.313-A, Código Penal), cujas penas isoladas variam de 1 a 12 anos de reclusão”, finalizou a PF.
