A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado para investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios, principalmente na área da saúde.
Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de seis estados e no Distrito Federal. A investigação apura possíveis irregularidades em contratos que somam cerca de R$ 17 milhões.
Onde a Operação Legado acontece?
As ações ocorrem na Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, além do Distrito Federal.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Justiça também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens dos investigados até o limite de R$ 3,4 milhões.
O que a PF e a CGU investigam?
Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam indícios de atuação coordenada entre empresas, simulação de concorrência e direcionamento de contratações públicas.
Também são apuradas suspeitas de sobrepreço, faturamento de produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos.
A investigação identificou ainda movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos, conforme informou a PF.
Quanto dinheiro está envolvido nas investigações?
A apuração alcançou 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios.
Segundo a Polícia Federal, esses procedimentos movimentaram aproximadamente R$ 17 milhões. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores de até R$ 3,4 milhões.
Quem está entre os investigados?
De acordo com a PF, entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.
A operação busca reunir documentos e outros elementos que possam esclarecer a participação dos envolvidos nas supostas irregularidades.
Quais crimes são investigados?
Os fatos apurados podem caracterizar, em tese, crimes como organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
As investigações seguem para esclarecer as responsabilidades individuais e a extensão das possíveis irregularidades.
