A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10), uma ação de combate a crimes contra a aviação. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em municípios de Santa Catarina/SC, São Paulo/SP e do Paraná/PR.
Em nota, a PF informou que as investigações se iniciaram em 2016, em razão de denúncia de irregularidades na manutenção de aeronaves e também por reportagens veiculadas pela imprensa em queda de helicópteros.
A Polícia Federal instaurou um inquérito policial e junto com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), procedeu à inspeção na empresa investigada. Segundo a PF, nestas ações foram apreendidos documentos, peças e aeronaves. Exames periciais e análise dos documentos, além de contatos com fabricantes e autoridades estrangeiras (EUA), comprovaram indícios de compra de aeronaves sinistradas (salvados), seu reparo além dos limites permitidos pelo fabricante, com utilização de registros supostamente fraudulentos ou com o aproveitamento de plaquetas e documentação para emprego em outras aeronaves, e falhas nos controles, colocando em risco a aviação civil.
Ainda segundo a polícia, também ficou evidenciada a falsificação de documentos, a não prestação ou prestação parcial ou dissimulada de informações à ANAC, com o objetivo de dificultar ou iludir a fiscalização do órgão, além de fraudes fiscais nos processos de importação de aeronaves.
Operação
Cerca de 50 policiais federais e 20 fiscais da ANAC participam diretamente da operação, realizada simultaneamente em três Estados da Federação. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão: 3 em Joinville/SC, 1 em Rio do Sul/SC, 2 em Curitiba/PR, 3 em Sorocaba/SP e 1 em Birigüi/SP, em oficinas, residências e empresas. Também são alvos das buscas 7 aeronaves, sem condições de aeronavegabilidade, por possuírem irregularidades documentais e estruturais, que colocam em risco a aviação civil. Não houve prisões.
Nome da ação
A operação foi denominada de DÉDALO que, na mitologia grega, ficou conhecido como um homem muito sábio e criativo, pai de ÍCARO. Fabricou asas de penas ligadas com cera para que ele e Ícaro pudessem voar e fugir do labirinto onde estavam presos. Mas na fuga, ÍCARO se aproximou muito do sol, a cera derreteu e ele caiu no mar. Da mesma forma, o uso de peças não adequadas em aeronaves pode provocar acidentes aéreos.
Indiciados
Ainda segundo a nota, os investigados responderão pelos crimes de perigo à aviação (art.261, Código Penal); falsificação de documentos (art.297, CP); falsidade ideológica (art.299, CP); e sonegação fiscal (art.1º, Lei 8.137/90), cujas penas isoladas variam de 1 a 6 anos de reclusão.
