A Justiça de Santa Catarina determinou que o padrasto do menino de quatro anos morto em Florianópolis, em agosto de 2025, será julgado pelo Tribunal do Júri. O réu responde por homicídio qualificado, por meio cruel e contra vítima menor de 14 anos, além de quatro crimes de tortura. Ainda não há data marcada para o julgamento.
A decisão manteve a prisão preventiva do acusado, que segue detido desde a morte da criança. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aceitou as principais qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público, mas rejeitou as teses de motivo torpe e de uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo o tribunal, a condição da criança, menor de 14 anos, já configura situação de extrema vulnerabilidade. O Ministério Público recorreu da decisão e aguarda análise das justificativas.
O crime veio à tona após o menino dar entrada desacordado e em parada cardiorrespiratória no Multi-hospital, na Capital, no dia 17 de agosto de 2025. A criança apresentava marcas de agressões. O padrasto foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva. A mãe chegou a ser detida, mas foi liberada e responde ao processo em liberdade, com medidas cautelares. Ela se tornou ré em dezembro por homicídio qualificado e tortura.
Relatórios que embasaram o inquérito policial apontam que as agressões eram recorrentes e que a mãe tinha conhecimento das violências. O processo reúne trocas de mensagens entre o casal, além de depoimentos e confissões. Em uma das ocasiões, o menino precisou ficar internado por vários dias em decorrência das agressões.
A investigação também identificou buscas feitas pelo padrasto em um aplicativo de inteligência artificial, ainda ativas no dia da morte da criança. Entre os registros, constam pesquisas sobre comportamentos de crianças autistas e um questionamento sobre os efeitos de enforcamento em uma criança. Para a Justiça, as buscas indicam que o réu tinha consciência da gravidade das condutas.
Durante audiência, o acusado admitiu ter agredido o menino com socos, tapas e mordidas, alegando estar “estressado” e ter tido um “ataque de fúria” por problemas pessoais. Ele negou a intenção de matar e afirmou considerar a criança como um filho. Segundo o depoimento, o homem ficava responsável pelos cuidados do menino enquanto a mãe trabalhava.
Além do homicídio, o padrasto responde por pelo menos quatro episódios de tortura. A denúncia aponta que ele se aproveitava da posição dentro da família para aumentar a vulnerabilidade da vítima. O TJSC destacou a gravidade dos crimes e o risco à ordem pública como fundamentos para manter a prisão preventiva até o julgamento.
Fonte: g1
